DOMCE 20/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3887

Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Limpeza e Conservação, Limpeza e Conservação - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2026

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: BB44D8C3

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250515/0010-40 - CONTRATO Nº 1612002-2025-SECULT - ORIGEM: Pregão Nº 2207001/2025- CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA - CONTRATADA(O).....: LIGHT LOCACOES E SERVICOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO, DECORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, DESTE MUNICÍPIO - VALOR TOTAL: R$ 21.014,16 (vinte e um mil e catorze reais e dezesseis centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1501.19.392.0019.2.092 - AÇÕES DAS ATIVIDADES CULTURAIS, FOLCLÓRICAS E ENTRETENIMENTO:, R$ 21.014,16 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2025

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: EF81C43E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL – SPA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.01.15.01 - SPA

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do senhor Francisco Mário Rodrigues, Secretário Municipal de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.05.22.01PMI/SPA , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa CONTRATADA: AGROPECUÁRIA IGUATU MEGAPET LTDA, com sede na Rua Santos Dumont, 346, Centro, Iguatu-CE, 63.500-146, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 21.358.931/0001-36, neste ato, representada pela senhora Brenda Lopes Pinheiro Siqueira, (Sócia Administradora), como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.05.22.01-PMI/SPA.

OBJETO : Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos, insumos para uso veterinários e demais produtos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria De Proteção Animal-SPA do Município de Iguatu-CE.

VALOR GLOBAL: de de R$ 23.867,89 (vinte e sete mil oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA : a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária: 220118.122.0022.104, o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 . Francisco Mário Rodrigues .

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 401D65A1

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: URBANLIMP SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA , com sede à Rua Nossa Senhora das Graças, n° 810, Palmeira, Lavras da Mangabeira-Ce, inscrita no CNPJ nº 24.525.971/0001-13, neste ato representado pelo senhor Eubidemar Ferreira Lima, Sócio Administrador, inscrito no CPF nº .098.68, como a seguir discrimina:

Processo Licitatório: Concorrência Pública nº 2021.10.06.01PMI/SMS. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações. Contrato: 2022.01.04.01-PMI/SMS. Objeto: Serviços de coleta, transporte e incineração de resíduos sólidos da saúde do município de Iguatu-Ce, conforme especificações constantes no projeto básico. Prorrogação: por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 04 de janeiro de 2026. Vigência: De 04 de janeiro de 2026 até 04 de janeiro de 2027. Dotações Orçamentárias: 0601-10.122.0004.2.028 (Manutenção das Estruturas Operacionais da Secretaria Municipal de Saúde); 0601-10.301.0005.2.031 (Manutenção das ações de Atenção Básica à Saúde); 060110.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica), Signatário : João Leonardo de Souza Mendonça - Secretário Municipal de Saúde. Em 30 de dezembro de 2025, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected].

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 73A4E5D0

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: L. M. Pereira de Lima - ME , com sede à Av. Sabino Antunes da Silva, nº 20, Cohab, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 05.787.388/0001-36, neste ato, representado pelo senhor José Erivaldo Pereira, Bastante Procurador, inscrito no CPF .710.-34, como a seguir discrimina:

Processo Licitatório: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 2021.04.13.02-PMI/SMS. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município e cláusula quarta do contrato. Contrato: 2022.05.17.01-PMI/SMS. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e manutenção corretiva de mecânica geral e demais serviços necessários, para atender as necessidades dos veículos pertencentes à frota da Secretaria de Saúde do município de Iguatu-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. Prorrogação: por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 23 de dezembro de 2025. Vigência: de 31 de dezembro de 2025 até 31 de dezembro de 2026. Dotações Orçamentárias: 0601.10.122.0004.2.028 (Manutenção das Estruturas Operacionais da Secretaria Municipal de Saúde); 0601.10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à saúde); 0601.10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada) e 0601.10.305.0009.2.043 (Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatário : João Leonardo de Souza Mendonça-Secretário Municipal de Saúde. Fone: (88) 35819256. E-mail: [email protected]. Em 23 de dezembro de 2025, Iguatu-Ce.

Iguatu (CE), 15 de janeiro de 2026.

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