DOMCE 20/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3887

Publicado por:

Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: BE35A82A

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde (SMS), em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina: Lucineide Araújo Uchoa Ltda , com sede na Rua Deocleciano Bezerra, nº. 615, Centro, Iguatu, Ceará, inscrita no CNPJ 04.456.506/0001-60, neste ato, representada pela senhora Lucineide Araújo Uchoa, Titular Administradora, inscrita no CPF .027.68.

Processo nº: Pregão Eletrônico/SRP n° 2025.04.08.01-PMI/SMS. Fundamento Legal: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, de 31 de março de 2023. Termo de Contrato nº: 2026.01.09.01-PMI/SMS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Iguatu-CE, com o intuito de garantir a continuidade do fornecimento de alimentação aos pacientes e colaboradores das diversas unidades de saúde deste município, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 52.123,30 (cinquenta e dois mil cento e vinte e três reais e trinta centavos). Data de Assinatura: 09 de janeiro de 2026. Vigência: 02 meses, a partir de sua assinatura, até 09 de março de 2026. Dotação Orçamentária: 06.02.10.302.0016.2.021 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Média e Alta Complexidade) e Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Joao Leonardo de Souza Mendonça – Secretário de Saúde. Em 09 de janeiro de 2026. Fone: (88) 35819256. E-mail: [email protected]

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 8050A066

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde (SMS), em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina: J.M.V Santana Comercial Ltda , com sede na Rua José Vieira Barbosa, nº. 27, Vila Coqueiros, Iguatu, Ceará, inscrita no CNPJ 12.565.600/0001-86, neste ato, representado pelo senhor Jose Marcilton Vitoriano Santana, Sócio Administrador, inscrito no CPF .131.-00.

Processo nº: Pregão Eletrônico/SRP n° 2025.04.08.01-PMI/SMS. Fundamento Legal: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, de 31 de março de 2023. Termo de Contrato nº: 2026.01.09.02-PMI/SMS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Iguatu-CE, com o intuito de garantir a continuidade do fornecimento de alimentação aos pacientes e colaboradores das diversas unidades de saúde deste município, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 8.286,60 (oito mil duzentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos). Data de Assinatura: 09 de janeiro de 2026. Vigência: 02 meses, a partir de sua assinatura, até 09 de março de 2026. Dotação Orçamentária: 06.02.10.302.0016.2.021 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Média e Alta Complexidade) e Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Joao Leonardo de Souza Mendonça – Secretário de Saúde. Em 09 de janeiro de 2026. Fone: (88) 35819256. E-mail: [email protected]

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 79F9AF0D

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 2026.01.14- CONT01 – SAAE

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.09.25. AUT01. CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO.

CONTRATADA(O): ASTECA COMERCIO E SERVICOS LTDA, INSCRITO (A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 26.428.804/0001-80 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REBOBINAGEM DE MOTORES, CONSERTO EM EQUIPAMENTOS, BOMBAS, VÁLVULAS, DENTRE OUTROS SERVIÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE.

VALOR TOTAL: R$ 272.930,23 (DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS.)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2026 - CLASSIFICAÇÃO: 15.01.17.512.0029.2.091 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA DE IGUATU E 15.01.17.512.0029.2.092 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO DE IGUATU. VIGÊNCIA: 31/12/2026

DATA DA ASSINATURA: 15 DE JANEIRO DE 2026.

Publicado por: Alisson Araújo de Carvalho Holanda Código Identificador: DA9D13C1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº0825CE1

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0825CE1

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20251204/0002-26 CONTRATO Nº 0825CE1 - ORIGEM: Concorrência Pública Nº 0825CE- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE, através da SECRETARIA DE JUVENTUDE – CNPJ: 10.462.364/0001-47. CONTRATADA: G W M ARCANJO ENGENHARIA - ME - CNPJ 38.610.780/0001-64 . OBJETO: Contratação de empresa para realização de obra, visando a construção do Campo Municipal – Etapa 01, na estrada vicinal que liga a localidade de Alegre à sede do município de Ipaporanga-Ce, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.- VALOR TOTAL: R$ 231.407,90 (duzentos e trinta e um mil, quatrocentos e sete reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: de 12 meses, 12/01/2026 a 12/01/2027. DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2026,

MARIA EDNA DUARTE OLIVEIRA –

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Juventude.

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: 891B4594

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADJ. E HOMOLOGAÇÃO Nº 0825CE1

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº0825CE1, adjudicado e homologado em 06/01/2026, em favor da licitante vencedora: G W M ARCANJO ENGENHARIA - ME, inscrita no CNPJ N° 38.610.780/0001-64 . Objeto: Contratação de empresa para realizar obra, visando a construção do Campo Municipal – Etapa 01, na estrada vicinal que liga a localidade de Alegre à sede do Município de Ipaporanga-Ce - VALOR TOTAL: R$ 231.407,90

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