DOMCE 20/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3887
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora FRANCISCA KARINE LIMA PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA TÉCNICA DA GESTÃO DO SUAS E VIGILÂNCIA SÓCIO ASSISTENCIAL - CC – 1.4, vinculada a Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 07 (sete) dias do mês de janeiro de 2026, 160º ano de emancipação política.
PORTARIA Nº 004/2026, DE 06 DE JANEIRO DE 2026
Nomear a senhora MARIA DE FÁTIMA LIMA BERNARDO, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DE CONTRATOS e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora MARIA DE FÁTIMA LIMA BERNARDO, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DE CONTRATOS - CC – 1.4, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 75D0B8A2
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-002/2026-SESA. OBJETO :
Aquisição de material permanente, incluindo equipamentos hemoterápicos, odontológicos e hospitalares, destinados ao fortalecimento da rede municipal de saúde de Jaguaretama, atendendo às necessidades das unidades de Atenção Primária e Atenção Especializada, abrangendo: equipamentos específicos para suporte hemoterápico e funcionamento da Agência Transfusional, equipamentos odontológicos para qualificação dos consultórios das UBSs, e equipamentos hospitalares para melhoria da estrutura assistencial do Hospital Municipal Adolfo Bezerra de Menezes, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMJ COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 02.02.2026 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso público e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/.
MANOEL PESSOA COUTINHO –
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 06 (seis) dias do mês de janeiro de 2026, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: DDC5FF99
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 007/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA Nº 007/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
Exonerar o senhor ROBERTO BEZERRA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão de DEPARTAMENTO DE AUDITORIA, AVALIAÇÃO, CONTROLE E REGULAÇÃO e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
Agente de Contratação.
RESOLVE:
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 6B41AF43
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 004/2026, DE 06 DE JANEIRO DE 2026
Art. 1º - Exonerar o senhor ROBERTO BEZERRA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão de DEPARTAMENTO DE AUDITORIA, AVALIAÇÃO, CONTROLE E REGULAÇÃO - DAS – 1, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde Jaguaretama.
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