DOMCE 20/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3887
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 13 (treze) dias do mês de janeiro de 2026, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: E44F9F38
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 008/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora ELIANE SOUZA DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA DE UNIDADE DE SAÚDE - CC – 2.1, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
PORTARIA Nº 008/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
REGISTRE-SE,
Nomear a senhora ANA ELISANGELA SALDANHA NOGUEIRA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA DE UNIDADE DE SAÚDE e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 14 (quatorze) dias do mês de janeiro de 2026, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 15D50EEE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 010/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
RESOLVE:
PORTARIA Nº 010/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
Art. 1º - Nomear a senhora ANA ELISANGELA SALDANHA NOGUEIRA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA DE UNIDADE DE SAÚDE - CC – 2.1, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 14 (quatorze) dias do mês de janeiro de 2026, 160º ano de emancipação política.
Nomear o senhor LEALBERTO BEZERRA LIMA JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE UNIDADE DE SAÚDE e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: C1DF7B6A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 009/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA Nº 009/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
Nomear a senhora ELIANE SOUZA DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA DE UNIDADE DE SAÚDE e dá outras providências.
Art. 1º - Nomear o senhor LEALBERTO BEZERRA LIMA JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE UNIDADE DE SAÚDE - CC – 2.1, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 61