DOMCE 20/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3887
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 14 (quatorze) dias do mês de janeiro de 2026, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 4551A08A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
GABINETE PORTARIA Nº.1901001/26-GP JARDIM/CE, 19 DE JANEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERANDO o Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 003/2025, estabelecido entre o Poder Executivo do Município de Jardim/CE e Poder Executivo do Município de Caririaçu/CE, com vigência até 31 de Dezembro 2028.
CONSIDERANDO a solicitação de renovação de cessão de servidor público efetivo do Município de Jardim/CE para o Município de Caririaçu/CE, formalizada por meio do Ofício nº 03/2026 do Gabinete do Prefeito do Município de Caririaçu/CE, que requer a renovação da cessão da servidora Adriana Rodrigues Ferreira, matrícula funcional nº 0016402, investida no cargo efetivo de Assistente Social, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho de Jardim/CE .
R E S O L V E:
Art. 1º Renovar a cessão da servidora pública municipal abaixo especificada, pertencente ao quadro da Administração Direta, para prestar serviço junto a Prefeitura Municipal de Caririaçu/CE, conforme estabelecido noTermo de Cessão nº 01/2025 do Gabinete do Prefeito, com ônus para o Município de Caririaçu/CE.
SERVIDORA CARGO ADRIANA RODRIGUES FERREIRA ASSISTENTE SOCIAL
Art. 2º Esta Portaria tem efeitos retroativos ao dia primeiro de janeiro de 2026, produzindo seus efeitos até o dia 31 de dezembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE,Em 19 de Janeiro de 2026.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 208DAE83
GABINETE
PORTARIA Nº.1901002/26-GP JARDIM/CE, 19 DE JANEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS :
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERANDO o Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 001/2025, estabelecido entre o Poder Executivo do Município de Jardim/CE e Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte/CE, com vigência até 31 de Dezembro 2028.
CONSIDERANDO a solicitação de renovação de cessão de servidor público efetivo do Município de Jardim/CE para o Município de Juazeiro do Norte/CE, formalizada por meio do Ofício nº 512/2025 do Gabinete do Prefeito do Município de Juazeiro do Norte/CE, que requer a renovação da servidora CREMILDA SAMPAIO NEVES BRINGEL, matrícula funcional nº 02102, investida no cargo efetivo de Professor II.
R E S O LE:V
Art. 1º Renovar a cessão da servidora pública municipal abaixo especificada, pertencente ao quadro da Administração Direta, para prestar serviço junto a Prefeitura municipal de Juazeiro do Norte/CE, conforme estabelecido noTermo de Cessão nº 01/2025, da Secretaria Municipal de Educação de Jardim/CE, com ônus para o Município de Juazeiro do Norte.
| SERVIDORA | CARGO |
|---|---|
| CREMILDA SAMPAIO NEVES BRINGEL | PROFESSOR-II |
Art. 2º Esta Portaria tem efeitos retroativos ao dia primeiro de janeiro de 2026, produzindo seus efeitos até o dia 31 de dezembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE,Em 19 de Janeiro de 2026.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 2D8C9880
GABINETE
PORTARIA Nº.1901003/26-GP JARDIM/CE, 19 DE JANEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS :
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERANDO o Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 002/2025, estabelecido entre o Poder Executivo do Município de Jardim/CE e Poder Executivo do Município de Cedro/PE, com vigência até 31 de Dezembro 2028.
CONSIDERANDO a solicitação de renovação de cessão de servidor público efetivo do Município de Jardim/CE para o Município de Cedro/PE, formalizada por meio do Ofício nº 016/2026 do Gabinete da Prefeita do Município de Cedro/PE, que requer a renovação da cessão do servidor NEUDO JOSÉ DO NASCIMENTO, matrícula funcional nº 0016421, investido no cargo efetivo de Porteiro, n a Secretaria Municipal de Educação de Jardim/CE .
R E S O L V E:
Art. 1º Renovar a cessão do servidor pública municipal abaixo especificado, pertencente ao quadro da Administração Direta, para
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