DOMCE 20/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3887

prestar serviço junto a Prefeitura Municipal de Cedro/PE, conforme estabelecido noTermo de Cessão nº 02/2025 do Gabinete do Prefeito, com ônus para o Município de Cedro/PE.

Art. 2º Esta Portaria tem efeitos retroativos ao dia primeiro de janeiro de 2026, produzindo seus efeitos até o dia 31 de dezembro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE,Em 19 de Janeiro de 2026.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: E5EA8291

LICITAÇÃO

ERRATA DO PREGÃO ELETRONICO N.º 2025.11.18.1

ERRATA DO PREGÃO ELETRONICO N.º 2025.11.18.1

SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

seiscentos reais). VIGÊNCIA CONTRATUAL : 12(doze) meses. SIGNATÁRIOS : Ana Maria Barreto de Araújo Couto e Francisco Afonso Pinheiro Torres Júnior.

DATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO : 19 de janeiro de 2026.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: BD65F3F6

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026 CADASTRO PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE AMPLIAÇÕES TEMPORÁRIAS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE , por intermédio do Secretário Municipal de Educação, Sr. Antonio Luiz de Santana Neto , no uso de suas atribuições legais e regulamentares, com o objetivo de dar maior transparência aos atos da administração pública, em conformidade com a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informação), torna público , para conhecimento dos interessados, que estão abertos os prazos para o cadastramento dos profissionais efetivos do Magistério Público do Município de Jardim/CE destinados à composição do banco de ampliações para o ano letivo de 2026.

• DO OBJETIVO:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA LOCAÇÃO DE VEÍCULO DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS PARA O CURSO DE MEIO AMBIENTE MINISTRADO NA CIDADE DE BARBALHA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE.

1.1. A presente Chamada Pública tem como objeto o cadastramento dos professores efetivos do Município interessados em compor o banco de dados para futuras ampliações temporárias de carga horária neste ano letivo de 2026, a serem preenchidas conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educação.

• DO CADASTRO:

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 2026.01.15-0002

PROCESSO LICITATÓRIO: 2025.11.18.1

ONDE SE LÊ NO PROCESSO ORIGINAL:

Aparecida Rodrigues de Alexandria Salustriano e Francisco Claudio de Melo

LÊ-SE AGORA:

Aparecida Rodrigues de Alexandria Salustriano e Karla Jaqueline da Silva

Desta forma, entendemos não haver nenhum prejuízo para ambas as partes, vista que a correção impacta somente na descrição do nome da rua ao qual o imóvel está localizado.

Jardim/CE, 19 de Janeiro de 2026.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 78F0538C

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO N° 2026.01.15-0001, ORIUNDO DO PROCESSO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.12.1.

2.1. O cadastro será realizado nas seguintes modalidades:

presencialmente , no endereço: Rua coronel Rocha, nº 211 - Centro, Jardim/CE, CEP: 63.290-000 (Setor de Recursos Humanos da Educação);

via google forms , no sítio eletrônico: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf3EQ_1ss6OTe4dzBjD 8TWHiwGGHoZQHoWM1 yiJymdbRNJ9iw/viewform?usp=publish-editor.

2.2. As datas e horários para preenchimento do formulário do cadastro presencialmente estão disponíveis no item 4 desta Chamada Pública, que trata do cronograma de atividades.

• DOS CRITÉRIOS PARA AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA

3.1. A ampliação da carga horária observará, preferencialmente: A compatibilidade de horários com a jornada regular; Os limites legais da jornada de trabalho; A área de formação do docente;

O interesse da administração pública e a conveniência pedagógica.

• DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

4.1. As datas do cadastramento objeto desta Chamada Pública serão as seguintes:

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO N° 2026.01.15-0001,

oriundo do processo na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.12.12.1. PARTE: o Município de Jardim, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA . OBJETO: FORNECIMENTO DE ITENS ALIMENTÍCIOS PARA DIETA ENTERAL E ORAL, DESTINADOS AOS PACIENTES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA MESMA, conforme especificações constantes no Edital. VALOR TOTAL DO CONTRATO : R$ 751.600,00 (setecentos e cinquenta e um mil e

• DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

5.1. Os dados colhidos em ambas as modalidades previstas nesta Chamada Pública serão condensados e consolidados pelo Setor de

www.diariomunicipal.com.br/aprece 64