DOMCE 20/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3887

Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação de modo que, ao final, seja formado um banco de dados único.

5.2. O simples cadastro não garante a ampliação de carga horária de forma automática, mas apenas a inclusão no banco de dados para futuras necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

5.3. Os casos omissos nesta Chamada Pública serão resolvidos por ato do Secretário Municipal de Educação.

ANTONIO LUIZ DE SANTANA NETO

Secretário Municipal de Educação Portaria nº 1604002/2025-GP

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: CF9CEEC6

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO ADITIVO

A Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do Município de MADALENA torna público o extrato do TERCEIRO Aditivo ao Contrato Nº 1406.01/2024 - OBRAS , decorrente da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1504.01/2024– CE –OBRAS , PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1204.01/2024 – OBRAS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS LOCALIDADES DE TIGRE, PIÇARREIRA, DISTRITO DE MACAOCA E SEDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

CONTRATADA : STAFF – CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA

EMPREENDIMENTOS CALUGY LTDA

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença de Instalação (LI) para a atividade - Loteamento (Código. 07.21), localizado no Bairro Otoni de Sá Roriz, zona urbana de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO

Eng. Ambiental e Sanitarista

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 71C95220

PRAZO DE DURAÇÃO: O prazo de execução anteriormente pactuado será prorrogado pelo período de 06 (seis) meses . Portanto, terá vigência de 14 DE DEZEMBRO DE 2026 A 14 DE JUNHO DE 2026 .

ASSINA PELA CONTRATADA: GEORGE DANTAS DA COSTA;

ASSINA PELA CONTRATANTE: CRISTIANO BARROS UCHOA.

Madalena - CE, 12 de Dezembro de 2025.

CRISTIANO BARROS UCHOA

Secretario de Obras e Serviços Urbanos

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº1601.01/2026 - ADM

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0501.01/2026 - ADM - DL

Contrato de Dispensa de Licitação conforme inciso II do art. 75 da Lei 14.133/21.

OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO, ENVIO DE INFORMAÇÕES E-SOCIAL E CONSULTORIA EM SST, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA :

Exercício: 2026. Projeto Atividade: 04.0404.04.122.0402.2.007 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. Classificação Econômica: 3.3.90.40.00 - Serv. tecnologia informação/comunic.

VALOR DO CONTRATO: O valor global do contrato é de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais)

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é até 31 de dezembro de 2026, contados da data de sua assinatura , na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.

Madalena/CE, aos 16 de Janeiro de 2026.

NATÁLIA PINHO RODRIGUES OLIVEIRA

Secretária de Administração e Finanças

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 4AA62D04

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: EFFF3453

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 1201.01/2026 - SMS INEXIGIBILIDADE Nº: 1601.01/2026 - SMS DATA: 19 de Janeiro de 2026

EU CRISLENE BARROS UCHÔA, Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Madalena Ceará, ratifico o procedimento de contratação direta para a LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À AV. ANTONIO SEVERO DE PINHO N° 617– BAIRRO CENTRO – MADALENA-CE, PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA AURORA PASSOS MEIRELES (UBS SEDE II), JUNTO A SECRETERIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA-CE.

FUNDAMENTO LEGAL:

• Lei nº 14.133/2021 e normativas aplicáveis.

CONSIDERANDO:

• A regularidade do processo de contratação, conforme documentação anexa;

• A compatibilidade orçamentária e financeira, atestada pela Solicitação Financeira e Declaração correspondente;

• A análise documental que demonstra a habilitação da locadora Sra. REGINA NEILA PAIVA DE SOUSA , nos termos dos artigos 72, inciso V, 68 da Lei nº 14.133/2021.

RATIFICO:

Diante do exposto e considerando a adequação aos requisitos legais, ratifico o procedimento de contratação direta para a locação do mencionado imóvel.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 65