DOMCE 20/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3887

DELIBERAÇÃO:

Autorizo a continuidade do processo para formalização do contrato de locação;

Prefeito do Município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 33.350,00 ). Vigência: 12 (doze) meses.

Mauriti/CE, 15 de janeiro de 2026.

VALIDADE:

Este termo de ratificação tem validade a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2026.

CRISLENE BARROS UCHÔA Secretária de Saúde

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 028BF171

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO : Nº 1301.01/2026 - SMS INEXIGIBILIDADE Nº: 1601.02/2026– SMS DATA : 19 de Janeiro de 2026

EU CRISLENE BARROS UCHÔA, Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Madalena Ceará, ratifico o procedimento de contratação direta para a LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À RUA JOSÉ HOMERO SARAIVA CÂMARA - Nº 141 – BAIRRO SANTA TEREZINHA – MADALENA - CE, PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENACE. FUNDAMENTO LEGAL:

Signatários: Rita Ligianne Gonçalves de Araújo e Victor Siqueira Nocrato.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 5269310C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº08/2026

PORTARIA Nº08/2026

Dispõe sobre a nomeação da Comissão para Análise do Edital nº 001/2026 do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Município de Mauriti – Ceará.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente,

CONSIDERANDO a necessidade de execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA);

CONSIDERANDO a publicação do Edital nº 001/2026 do Programa de Aquisição de Alimentos;

CONSIDERANDO a necessidade de análise técnica, administrativa e documental das propostas apresentadas;

RESOLVE:

• Lei nº 14.133/2021 e normativas aplicáveis.

CONSIDERANDO:

• A regularidade do processo de contratação, conforme documentação anexa;

• A compatibilidade orçamentária e financeira, atestada pela Solicitação Financeira e Declaração correspondente;

• A análise documental que demonstra a habilitação do locador Sr. CARLOS EMANUEL PINHO DA SILVA , nos termos dos artigos 72, inciso V, 68 da Lei nº 14.133/2021.

RATIFICO:

Diante do exposto e considerando a adequação aos requisitos legais, ratifico o procedimento de contratação direta para a locação do mencionado imóvel.

Art. 1º Nomear a Comissão para Análise do Edital nº 001/2026 do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Município de Mauriti/CE, composta pelos seguintes membros:

I – Maria Tamires Cruz Figueiredo, Presidente; II – Wallacy Meneses de Moraes Tavares, Membro; III – Hercules Gomes Lima Monte, Membro;

Art. 2º Compete à Comissão analisar, avaliar e emitir parecer sobre a documentação e propostas apresentadas no âmbito do Edital nº 001/2026 do Programa de Aquisição de Alimentos, observando a legislação aplicável e os critérios estabelecidos no edital.

Art. 3º Os trabalhos da Comissão serão considerados de relevante interesse público e não ensejarão remuneração adicional aos seus membros.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DELIBERAÇÃO:

Autorizo a continuidade do processo para formalização do contrato de locação;

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Mauriti/CE, 19 de Janeiro de 2026.

VALIDADE:

Este termo de ratificação tem validade a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2026.

CRISLENE BARROS UCHÔA Secretária de Saúde

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 2DD56EDD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.01.15.08/GAB

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.01.15.08/GAB . Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através do GABINETE DO PREFEITO e a VICTOR SIQUEIRA NOCRATO LTDA . OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes para do Gabinete do

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti

Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: 5AA565C4

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.01.16.02/SECULT

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.01.16.02/SECULT. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO e a ECOMERCIO AR CONDICIONADO LTDA . OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes para a Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 11.250,00). Vigência: 12 (doze) meses.

Mauriti/CE, 16 de janeiro de 2026.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 66