Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 20/01/2026 · pág. 71

DOMCE 20/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 20 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3887

ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2021DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: R$ 41.891,50 (quarenta e um mil, oitocentos e noventa e um reais e cinquenta centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 1401.08.122.0004.2.045, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00/3.3.90.39.90 e serão pagas com Recursos não Vinculados de Impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: RAFAEL ANGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA – Secretário de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO FELIPE AMÂNCIO FERREIRA (Representante Legal) da empresa H M SERVIÇOS LTDA.

Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03012201GAPR. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2021DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: R$ 69.470,00 (sessenta e nove mil, quatrocentos e setenta reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 2201.04.122.0004.2.075, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00/3.3.90.39.90 e serão pagas com Recursos não Vinculados de Impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS – Secretário de Governo. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO FELIPE AMÂNCIO FERREIRA (Representante Legal) da empresa H M SERVIÇOS LTDA.

Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03012201SEAD. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2021DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: R$ 91.650,00 (noventa e um mil, seiscentos e cinquenta reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0501.04.122.0004.2.010, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00/3.3.90.39.90 e serão pagas com Recursos não Vinculados de Impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCA GRAZIELA DE SOUSA PEDROSA – Ordenadora de Despesas. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO FELIPE AMÂNCIO FERREIRA (Representante Legal) da empresa H M SERVIÇOS LTDA.

Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03012201FINA. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2021DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: R$ 47.290,00 (quarenta e sete mil, duzentos e noventa reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0401.04.122.0002.2.009, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00/3.3.90.39.90 e serão pagas com Recursos não Vinculados de Impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA

CONTRATANTE: LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Orçamento e Finanças. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO FELIPE AMÂNCIO FERREIRA (Representante Legal) da empresa H M SERVIÇOS LTDA.

Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03012201INFR. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2021DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: R$ 59.845,00 (cinquenta e nove mil, oitocentos e quarenta e cinco reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 2001.15.122.0004.2.068, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00/3.3.90.39.90 e serão pagas com Recursos não Vinculados de Impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO REGINALDO CAVALCANTE DE SOUSA – Ordenador de Despesas. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO FELIPE AMÂNCIO FERREIRA (Representante Legal) da empresa H M SERVIÇOS LTDA.

Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03012201AGRI. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2021DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: R$ 25.110,00 (vinte e cinco mil, cento e dez reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0601.20.122.0004.2.011, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00/3.3.90.39.90 e serão pagas com Recursos não Vinculados de Impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO – Secretário de Agricultura e Pecuária. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO FELIPE AMÂNCIO FERREIRA (Representante Legal) da empresa H M SERVIÇOS LTDA.

Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03012201SEMA. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2021DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: R$ 25.110,00 (vinte e cinco mil, cento e dez reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 1313.18.122.0004.2.044, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00/3.3.90.39.90 e serão pagas com Recursos não Vinculados de Impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES – Secretário do Meio Ambiente. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO FELIPE AMÂNCIO FERREIRA (Representante Legal) da empresa H M SERVIÇOS LTDA.

Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03012201ESPJ. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2021DIVE-PP –