Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 20/01/2026 · pág. 70

DOMCE 20/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3887

OBJETO: Acréscimo de valor do contrato inicial de nº 03042501SEINFR

VALOR DO ADITIVO: O valor decorrente do presente aditivo de valor é de R$ 2.155.355,05 (dois milhões, cento e cinquenta e cinco mil, e cinquenta e cinco centavos), sobre os valores dos itens do contrato original, representando um aumento de 10,99% em relação ao valor inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 08 (oito) meses, com inicio da nova vigência em 01 de janeiro de 2026 até 31 de agosto de 2026. CLÁUSULA QUINTA – DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: ÓRGÃO SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURAPROJETO/ATIVIDADE 2001.15.451.0012.1.112- ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.51.00/4.4.90.51.92- FONTE DE RECURSOS - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS- ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO REGINALDO CAVALCANTE DE SOUSA – Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e Infraestrutura. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTÔNIO EXDRAS GOMES DE FREITAS (Representante Legal) da empresa CENPEL – CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.

MOMBAÇA - CE, 30 de dezembro de 2025

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 40FB13FF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO ADITIVO DE Nº 03042501SEINFR PROCESSO DE ORIGEM: RDC ELETRÔNICO Nº 004/2023SISP – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS INICIAIS.

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO ADITIVO DE Nº 03042501SEINFR

PROCESSO DE ORIGEM: RDC ELETRÔNICO Nº 004/2023SISP – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência dos contratos iniciais.

VALOR DO ADITIVO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 1.963.957,35 (um milhão, novecentos e sessenta e três mil, novecentos e cinquenta e sete reais e trinta e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 08 (oito) meses, com inicio da nova vigência em 01 de janeiro de 2026 até 31 de agosto de 2026. CLÁUSULA QUINTA – DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: ÓRGÃO PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSOS. 2001.15.451.0012.1.112-4.4.90.51.00/4.4.90.51.92 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO REGINALDO CAVALCANTE DE SOUSA – Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e Infraestrutura. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTÔNIO EXDRAS GOMES DE FREITAS (Representante Legal) da empresa CENPEL – CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 6C1CDEB4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06052401SMS

PROCESSO DE ORIGEM: INEXIBILIDADE Nº 001/2024SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), com o valor mensal

de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0901.10.122.0004.2.013, Elemento de Despesa nº 33.90.36.00 / 33.90.36.15. Fonte de recurso: Receita de imposto e transf. – Saúde. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCA CIONE DE LIMA EVANGELISTA.

Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: D6707058

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS ADITIVOS DE PRAZO AO PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2021DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS. CONTRATOS DE Nº 03012201SESA, 03012201EDUC, 03012201SASS, 03012201GAPR, 03012201SEAD, 03012201FINA, 03012201INFR, 03012201AGR

PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS ADITIVOS DE PRAZO AO PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2021DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS. CONTRATOS DE Nº 03012201SESA, 03012201EDUC, 03012201SASS, 03012201GAPR, 03012201SEAD, 03012201FINA, 03012201INFR, 03012201AGRI, 03012201SEMA e 03012201ESPJ.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03012201SESA. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2021DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: R$ 138.940,00 (cento e trinta e oito mil, novecentos e quarenta reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0901.10.122.0004.2.013, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00/3.3.90.39.90 e serão pagas com Receita de Imposto e Trans. Saúde. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO FELIPE AMÂNCIO FERREIRA (Representante Legal) da empresa H M SERVIÇOS LTDA.

Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03012201EDUC. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2021DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: R$ 113.830,00 (cento e treze mil, oitocentos e trinta reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 1003.12.122.0004.2.024, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00/3.3.90.39.90 e serão pagas com Receita de Imposto e Trans. Educação. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO FELIPE AMÂNCIO FERREIRA (Representante Legal) da empresa H M SERVIÇOS LTDA.

Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03012201SASS. PROCESSO DE