DOMCE 20/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3887

A despesa correrá à conta da dotação orçamentária n° 16.01.08.245.0004.2.058 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

VIGÊNCIA:

A parceria terá vigência a partir da data da assinatura até o dia 31 de dezembro de 2026.

Torna-se público, para os devidos fins, que o(a) interessado(a) RECEBEU DA Secretaria do Meio Ambiente – SEMA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO (LSA) , visando à regularização da atividade de CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) a ser desenvolvida no SÍTIO ALTO VERDE S/N localizado no município de Milhã – CE .

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

IMPUGNAÇÃO:

Publicado por:

Nos termos do §2° do art. 32 da Lei n° 13.019/2014 e do Decreto Municipal n° 035/2023, o presente ato poderá ser impugnado no prazo de 05 (cinco) dias úteis após a publicação no sítio eletrônico oficial do Município, mediante protocolo de ofício.

Maria Aparecida Alves Ventura Código Identificador: 24D948EF

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL

Milagres - CE, 19 de janeiro de 2026.

Secretaria do Meio Ambiente - SEMA

MARIA ELISÂNGELA CRISÓSTOMO LANDIM

Secretária de Proteção Social Portaria 195/2025-GP

Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador: EFAAD865

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL

Secretaria do Meio Ambiente - SEMA

ANTONIO KERSON PINHEIRO BEZERRA

Torna-se público, para os devidos fins, que o(a) interessado(a) RECEBEU DA Secretaria do Meio Ambiente – SEMA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO (LSA) , visando à regularização da atividade de CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) a ser desenvolvida no SÍTIO COAÇU S/N localizado no município de Milhã – CE .

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

FRANCISCO JAILSON SILVA SOUSA

Torna-se público, para os devidos fins, que o(a) interessado(a) RECEBEU DA Secretaria do Meio Ambiente – SEMA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO (LSA) , visando à regularização da atividade de CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) a ser desenvolvida no SÍTIO MASSAPÊ S/N localizado no município de Milhã – CE .

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Maria Aparecida Alves Ventura Código Identificador: A74C71D2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.10.04.01

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

Publicado por:

Maria Aparecida Alves Ventura Código Identificador: D7F7B693

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL

Secretaria do Meio Ambiente - SEMA

JOAQUIM ADAMILTON PINHEIRO

Torna-se público, para os devidos fins, que o(a) interessado(a) RECEBEU DA Secretaria do Meio Ambiente – SEMA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO (LSA) , visando à regularização da atividade de CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) a ser desenvolvida no SÍTIO MARE S/N localizado no município de Milhã – CE .

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Maria Aparecida Alves Ventura Código Identificador: BC6B6C96

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL

Secretaria do Meio Ambiente - SEMA

A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, torna público o extrato do PRIMEIRO Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 2024.10.04.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA, CONFORME REPASSE N° 958574/2024/MCCIDADES/CAIXA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir do dia 02 de ABRIL de 2025 e vigorara por mais 12 (doze) meses. CONTRATANTE: SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO – JOÃO FERNANDES SOBRINHO NETO. CONTRATADO : GR MAQUINAS EMPREENDIMENTOS LTDA ,

Missão Velha/CE, 02 de abril de 2025.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: F513D7AF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO OBJETO: ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO INICIAL DE Nº 03042501SEINFR

JULIANY ALVES DE SOUZA

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