DOMCE 20/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3887
CULTURA E DESPORTO (FUNDEB)DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO - CE.
VALOR TOTAL................: R$ 28.708,00 (vinte e oito mil, setecentos e oito reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0502.123610541.2.027 Manutenção e Gerenciamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 28.708,00
VIGÊNCIA...................: 05 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026
DATA DA ASSINATURA.........: 05 de Janeiro de 2026
Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador: CD90A157
GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0201.041220112.2.002 Gerenciamento e Manutenção do Gabinete do Executivo Municipal , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 4.652,00
VIGÊNCIA...................: 05 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026
DATA DA ASSINATURA.........: 05 de Janeiro de 2026
Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador: 3AAF1157
GABINETE DO PREFEITO PREGÃO Nº 2025.05.05.01 EXTRATO DE CONTRATO 20260010
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20260010
DECRETO Nº 004/2026, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2025.05.05.01
A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, no uso de suas atribuições legais e com que dispõe o Inciso IV, Art. 68 da Lei Orgânica do Município de Piquet Carneiro, e no Art. 3º da Lei municipal nº 425/2022,
CONTRATANTE........: GABINETE DO PREFEITO - GP
CONTRATADA(O).....: ANTONIO ERIVAN ALVES DA SILVA ME
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado facultativo municipal o dia “20 de janeiro de 2026”, terça-feira, em homenagem a “São Sebastião”, Padroeiro do distrito de Mulungu, nas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro situada desse distrito.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se Publique-se Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, aos 19 de janeiro de 2026.
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita
Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador: 494B3107
GABINETE DO PREFEITO PREGÃO Nº 2025.05.05.01 EXTRATO DE CONTRATO 20260008
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20260008
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2025.05.05.01
CONTRATANTE........: GABINETE DO PREFEITO - GP
CONTRATADA(O).....: FRANCISCA NILCEMARA ALVES DA SILVA 04362521399
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LANCHES E COFFEE BREAK PARA ATENDER AS DEMANDAS DO GABINETE DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO - CE.
VALOR TOTAL................: R$ 12.865,00 (doze mil, oitocentos e sessenta e cinco reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0201.041220112.2.002 Gerenciamento e Manutenção do Gabinete do Executivo Municipal , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 12.865,00
VIGÊNCIA...................: 05 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026
DATA DA ASSINATURA.........: 05 de Janeiro de 2026
Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador: B4718FFA
GABINETE DO PREFEITO PREGÃO Nº 2025.05.05.01 EXTRATO DO CONTRATO 20260009
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20260009
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2025.05.05.01
CONTRATANTE........: GABINETE DO PREFEITO - GP
CONTRATADA(O).....: N N DE FREITAS MACIEL - ME
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LANCHES E COFFEE BREAK PARA ATENDER AS DEMANDAS DO GABINETE DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO - CE.
VALOR TOTAL................: R$ 4.652,00 (quatro mil, seiscentos e cinquenta e dois reais)
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LANCHES E COFFEE BREAK PARA ATENDER AS DEMANDAS DO GABINETE DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO - CE.
VALOR TOTAL................: R$ 16.980,00 (dezesseis mil, novecentos e oitenta reais)
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