Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 20/01/2026 · pág. 79

DOMCE 20/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3887

01/08/2024 A 31/07/2025, para gozo no período de 01/02/2026 A 02/03/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 19 de Janeiro de 2026.

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0502.123610541.2.027 Manutenção e Gerenciamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 14.459,00

VIGÊNCIA...................: 05 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS

Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: C4E5AFBF

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2026.01.19-002/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.

DATA DA ASSINATURA.........: 05 de Janeiro de 2026

Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador: 82A30F9C

FUNDEB PREGÃO Nº 2025.05.05.01 EXTRATO DE CONTRATO 20260013

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20260013

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2025.05.05.01

Art. 1º O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remuneradas, a servidora MARIA DA LUZ NETA SILVA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo: ATA, matricula: 904856 , lotada na SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO , ao período aquisitivo: 01/08/2023 A 31/07/2024, para gozo no período de 01/02/2026 A 02/03/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 19 de Janeiro de 2026.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS

Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 1D32CF76

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

FUNDEB PREGÃO Nº 2025.05.05.01 EXTRATO DE CONTRATO 20260012

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20260012

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2025.05.05.01

CONTRATANTE........: F.MAN.DES.EDUC.BÁSICA VAL.PROFIS-FUNDEB

CONTRATADA(O).....: N N DE FREITAS MACIEL - ME

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LANCHES E COFFEE BREAK PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO (FUNDEB)DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO - CE.

VALOR TOTAL................: R$ 46.390,00 (quarenta e seis mil, trezentos e noventa reais)

VIGÊNCIA...................: 05 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 05 de Janeiro de 2026

Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador: B71B54AB

FUNDEB PREGÃO Nº 2025.05.05.01 EXTRATO DE CONTRATO 20260016

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20260016

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2025.05.05.01

CONTRATADA(O).....: FRANCISCA NILCEMARA ALVES DA SILVA 04362521399

VALOR TOTAL................: R$ 14.459,00 (quatorze mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais)

CONTRATANTE........: F.MAN.DES.EDUC.BÁSICA VAL.PROFIS-FUNDEB

CONTRATADA(O).....: ANTONIO ERIVAN ALVES DA SILVA ME

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LANCHES E COFFEE BREAK PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,