DOMCE 20/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3887

programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), junto a Secretaria de Educação do Município de Quixelô/CE, conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: R$ 5.618,50 (cinco mil e seiscentos e dezoito reais e cinquenta centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves e Yulle Batista Pinheiro Teixeira.

Data de Assinatura do Contrato: 19 de Janeiro de 2026

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: A6AD499D

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: CONTRATO nº 2025.12.01.1.18. Pregão Eletrônico Nº 2025.12.01.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa INFORSISTEM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes (notebooks), para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Quixelô/CE, conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: R$ 5.894,72 (cinco mil e oitocentos e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves e Maria José Dias de Almeida.

Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato nº 2024.12.09.4.1, referente ao procedimento administrativo Dispensa de Licitação nº. 2024.12.09.4. Partes: A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Quixelô/CE e a empresa F. ROSA DA SILVA JUNIOR - ME. Objeto: Trata-se de 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 2024.12.09.4.1, firmado em 20 de Dezembro de 2024, oriundo do Processo de Dispensa de Licitação acima mencionado, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviço de remoção e manutenção preventiva e corretiva, nos equipamentos de centrais de ar do tipo split, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Quixelô/CE. Do fundamento legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/21, bem como item 7.4 do Aviso de Contratação Direta, 1.2 do Anexo I – Termo de Referência e clausula Terceira (item 3.1) do Termo contratual. Do valor: valor global de R$ 31.780,00 (trinta e um mil e setecentos e oitenta reais). Do prazo: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM mediante TERMO ADITIVO em prorrogar o prazo contratual por prazo de 12 (doze) meses, ATÉ 20 DE DEZEMBRO DE 2026. Signatários: Guilherme Macedo Silva e Francisco Rosa da Silva Junior. Data : Quixelô/CE, 19 de Dezembro de 2025.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: AFE304E3

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO

Data de Assinatura do Contrato: 19 de Janeiro de 2026

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 7DE7443B

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO CONTRATO

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.12.09.2

Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato nº 2024.12.09.2.1, referente ao procedimento administrativo Dispensa de Licitação nº. 2024.12.09.2. Partes: A Secretaria Municipal de Assistência Social de Quixelô/CE e a empresa F. ROSA DA SILVA JUNIOR - ME. Objeto: Trata-se de 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 2024.12.09.2.1, firmado em 27 de Dezembro de 2024, oriundo do Processo de Dispensa de Licitação acima mencionado, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviço de remoção e manutenção preventiva e corretiva, nos equipamentos de centrais de ar do tipo split, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Quixelô/CE. Do fundamento legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/21, bem como item 7.4 do Aviso de Contratação Direta, 1.2 do Anexo I – Termo de Referência e clausula Terceira (item 3.1) do Termo contratual. Do valor: valor global de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Do prazo: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM mediante TERMO ADITIVO em prorrogar o prazo contratual por prazo de 12 (doze) meses, ATÉ 27 DE DEZEMBRO DE 2026. Signatários: Maria Taiana Guedes e Francisco Rosa da Silva Junior. Data : Quixelô/CE, 19 de Dezembro de 2025.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: B590E995

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO CONTRATO

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.12.09.4

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.12.09.5

Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato nº 2024.12.09.5.1, referente ao procedimento administrativo Dispensa de Licitação nº. 2024.12.09.5. Partes: A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico e de Meio Ambiente de Quixelô/CE e a empresa F. ROSA DA SILVA JUNIOR - ME. Objeto: Trata-se de 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 2024.12.09.5.1, firmado em 20 de Dezembro de 2024, oriundo do Processo de Dispensa de Licitação acima mencionado, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviço de remoção e manutenção preventiva e corretiva, nos equipamentos de centrais de ar do tipo split, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente do Município de Quixelô/CE. Do fundamento legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/21, bem como item 7.4 do Aviso de Contratação Direta, 1.2 do Anexo I – Termo de Referência e clausula Terceira (item 3.1) do Termo contratual. Do valor: valor global de R$ 49.080,00 (quarenta e nove mil e oitenta reais). Do prazo: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM mediante TERMO ADITIVO em prorrogar o prazo contratual por prazo de 12 (doze) meses, ATÉ 20 DE DEZEMBRO DE 2026. Signatários: Katia Meneses de Araújo e Francisco Rosa da Silva Junior. Data : Quixelô/CE, 19 de Dezembro de 2025.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 0B2B9D75

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.12.09.9

Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato nº 2024.12.09.9.1, referente ao procedimento administrativo Dispensa de Licitação nº. 2024.12.09.9. Partes: A Secretaria Municipal de Esporte e Juventude de Quixelô/CE e a empresa F. ROSA DA SILVA JUNIOR - ME. Objeto: Trata-se de 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 2024.12.09.9.1, firmado em 20 de

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