DOMCE 20/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3887

Dezembro de 2024, oriundo do Processo de Dispensa de Licitação acima mencionado, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviço de remoção e manutenção preventiva e corretiva, nos equipamentos de centrais de ar do tipo split, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Quixelô/CE. Do fundamento legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/21, bem como item 7.4 do Aviso de Contratação Direta, 1.2 do Anexo I – Termo de Referência e clausula Terceira (item 3.1) do Termo contratual. Do valor: valor global de R$ 35.860,00 (trinta e cinco mil e oitocentos e sessenta reais). Do prazo: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM mediante TERMO ADITIVO em prorrogar o prazo contratual por prazo de 12 (doze) meses, ATÉ 20 DE DEZEMBRO DE 2026. Signatários: Ailton Fernandes da Silva e Francisco Rosa da Silva Junior. Data : Quixelô/CE, 19 de Dezembro de 2025.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 0B5C04F9

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.12.09.8

Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato nº 2024.12.09.8.1, referente ao procedimento administrativo Dispensa de Licitação nº. 2024.12.09.8. Partes: A Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento de Quixelô/CE e a empresa F. ROSA DA SILVA JUNIOR - ME. Objeto: Trata-se de 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 2024.12.09.8.1, firmado em 20 de Dezembro de 2024, oriundo do Processo de Dispensa de Licitação acima mencionado, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviço de remoção e manutenção preventiva e corretiva, nos equipamentos de centrais de ar do tipo split, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento do Município de Quixelô/CE. Do fundamento legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/21, bem como item 7.4 do Aviso de Contratação Direta, 1.2 do Anexo I – Termo de Referência e clausula Terceira (item 3.1) do Termo contratual. Do valor: valor global de R$ 54.220,00 (cinquenta e quatro mil e duzentos e vinte reais). Do prazo: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM mediante TERMO ADITIVO em prorrogar o prazo contratual por prazo de 12 (doze) meses, ATÉ 20 DE DEZEMBRO DE 2026. Signatários: Valderlândia Bernardo Silva e Francisco Rosa da Silva Junior. Data : Quixelô/CE, 19 de Dezembro de 2025.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 9BC0E4F6

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.12.09.7

Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato nº 2024.12.09.7.1, referente ao procedimento administrativo Dispensa de Licitação nº. 2024.12.09.7. Partes: A Secretaria Municipal de Governo de Quixelô/CE e a empresa F. ROSA DA SILVA JUNIOR - ME. Objeto: Trata-se de 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 2024.12.09.7.1, firmado em 20 de Dezembro de 2024, oriundo do Processo de Dispensa de Licitação acima mencionado, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviço de remoção e manutenção preventiva e corretiva, nos equipamentos de centrais de ar do tipo split, destinado ao atendimento

das necessidades da Secretaria de Governo do Município de Quixelô/CE. Do fundamento legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/21, bem como item 7.4 do Aviso de Contratação Direta, 1.2 do Anexo I – Termo de Referência e clausula Terceira (item 3.1) do Termo contratual. Do valor: valor global de R$ 37.100,00 (trinta e sete mil e cem reais). Do prazo: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM mediante TERMO ADITIVO em prorrogar o prazo contratual por prazo de 12 (doze) meses, ATÉ 20 DE DEZEMBRO DE 2026. Signatários: Gilson Pereira de Lima e Francisco Rosa da Silva Junior. Data : Quixelô/CE, 19 de Dezembro de 2025.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 940A0FB8

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.12.09.6

Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato nº 2024.12.09.6.1, referente ao procedimento administrativo Dispensa de Licitação nº. 2024.12.09.6. Partes: A Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Quixelô/CE e a empresa F. ROSA DA SILVA JUNIOR - ME. Objeto: Trata-se de 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 2024.12.09.6.1, firmado em 20 de Dezembro de 2024, oriundo do Processo de Dispensa de Licitação acima mencionado, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviço de remoção e manutenção preventiva e corretiva, nos equipamentos de centrais de ar do tipo split, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Quixelô/CE. Do fundamento legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/21, bem como item 7.4 do Aviso de Contratação Direta, 1.2 do Anexo I – Termo de Referência e clausula Terceira (item 3.1) do Termo contratual. Do valor: valor global de R$ 37.100,00 (trinta e sete mil e cem reais). Do prazo: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM mediante TERMO ADITIVO em prorrogar o prazo contratual por prazo de 12 (doze) meses, ATÉ 20 DE DEZEMBRO DE 2026. Signatários: Guilherme de Lima e Francisco Rosa da Silva Junior. Data : Quixelô/CE, 19 de Dezembro de 2025.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: C99E8893

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.12.09.1

Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato nº 2024.12.09.1.1, referente ao procedimento administrativo Dispensa de Licitação nº. 2024.12.09.1. Partes: A Secretaria Municipal de Educação de Quixelô/CE e a empresa F. ROSA DA SILVA JUNIOR - ME. Objeto: Trata-se de 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 2024.12.09.1.1, firmado em 20 de Dezembro de 2024, oriundo do Processo de Dispensa de Licitação acima mencionado, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviço de remoção e manutenção preventiva e corretiva, nos equipamentos de centrais de ar do tipo split, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Quixelô/CE. Do fundamento legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/21, bem como item 7.4 do Aviso de Contratação Direta, 1.2 do Anexo I – Termo de Referência e clausula Terceira (item 3.1) do Termo contratual. Do valor: valor global de R$ 54.250,00 (cinquenta e quatro mil e duzentos e cinquenta reais). Do prazo: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito,

www.diariomunicipal.com.br/aprece 90