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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 20/01/2026 · pág. 91

DOMCE 20/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3887

ACORDAM mediante TERMO ADITIVO em prorrogar o prazo contratual por prazo de 12 (doze) meses, ATÉ 20 DE DEZEMBRO DE 2026. Signatários: Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves e Francisco Rosa da Silva Junior. Data : Quixelô/CE, 19 de Dezembro de 2025.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 70E41C76

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.12.09.3

Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato nº 2024.12.09.3.1, referente ao procedimento administrativo Dispensa de Licitação nº. 2024.12.09.3. Partes: A Secretaria Municipal de Saúde de Quixelô/CE e a empresa F. ROSA DA SILVA JUNIOR - ME. Objeto: Trata-se de 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 2024.12.09.3.1, firmado em 20 de Dezembro de 2024, oriundo do Processo de Dispensa de Licitação acima mencionado, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviço de remoção e manutenção preventiva e corretiva, nos equipamentos de centrais de ar do tipo split, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Quixelô/CE. Do fundamento legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/21, bem como item 7.4 do Aviso de Contratação Direta, 1.2 do Anexo I – Termo de Referência e clausula Terceira (item 3.1) do Termo contratual. Do valor: valor global de R$ 58.166,00 (cinquenta e oito mil e cento e sessenta e seis reais). Do prazo: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM mediante TERMO ADITIVO em prorrogar o prazo contratual por prazo de 12 (doze) meses, ATÉ 20 DE DEZEMBRO DE 2026. Signatários: Ana Larissa Carvalho de Oliveira e Francisco Rosa da Silva Junior. Data : Quixelô/CE, 19 de Dezembro de 2025.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 710382ED

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o extrato do primeiro Aditivo ao contrato, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA INERENTE AOS ASPECTOS TÉCNICOS-JURÍDICOS NAS ÁREAS DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, ORGANIZACIONAL E DE RECURSOS HUMANOS, JUNTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, decorrente do processo de contratação direta, pela DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0056/2025.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATADO(A) : BONFIM & BRECKENFELD SOCIEDADE DE ADVOGADOS

VALOR GLOBAL : R$61.080,00 (sessenta e um mil e oitenta reais)

PRAZO DE DURAÇÃO: até, 31 de dezembro de 2026.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Osmundo José Dantas Breckenfeld Costa

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ EUCIMAR DE LIMA

JOSÉ EUCIMAR DE LIMA Secretaria de Administração

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: ED8DA528

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o extrato do primeiro Aditivo ao contrato, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA INERENTE AOS ASPECTOS TECNICOS-JURIDICOS NAS AREAS ORGANIZACIONAIS E DE RECURSOS HUMANOS, JUNTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXERE, decorrente do processo de contratação direta, pela DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0076/2025.

CONTRATANTE: Secretaria de Educação

CONTRATADO(A) : BOMFIM & BRECKENFELD SOCIEDADE DE ADVOGADOS

VALOR GLOBAL : R$ 60.360,00 (sessenta mil, trezentos e sessenta reais)

PRAZO DE DURAÇÃO: até, 31 de dezembro de 2026.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Osmundo José Dantas Breckenfeld Costa

ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO

Quixeré – CE, 02 de janeiro de 2026.

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretaria de Educação

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 14517BDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o extrato do primeiro Aditivo ao contrato, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PLATAFORMA WEB, TIPO SAAS INTEGRADA, PARA ATENDER A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GARANTINDO EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E CONFORMIDADE COM AS NORMATIVAS VIGENTES., CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, decorrente do processo de contratação direta, pela DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0046/2025.

CONTRATANTE: Secretaria de Educação

CONTRATADO(A) : SYNTERIS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA

VALOR GLOBAL : R$ 60.480,00 (sessenta mil, quatrocentos e oitenta reais)

PRAZO DE DURAÇÃO: até, 31 de dezembro de 2026.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Jeova Custodio Cezar

Quixeré – CE, 02 de janeiro de 2026.

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