DOMCE 20/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3887

O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal n°. 719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo n° 070111432026, RESOLVE Retificar a portaria 02/2026 de 14 de janeiro de 2026 que concede benefício de pensão por morte, a contar de 19 de dezembro de 2025 (data do requerimento) , em favor de João Jucie Dos Santos , portador de identidade 2XXXXXXX0 SSP/CE e inscrita no CPF 936.XXX.XXX-15, na condição de cônjuge dependente da Sra. Antonia Nubia de Oliveira , falecida em 05 de novembro de 2025, identidade n°3XXXXX0 SSP/CE, cadastrado no CPF sob o n° 194.XXX.XXX-34, outrora servidora pública municipal ocupante do cargo afetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM , matrícula n° 120, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento no art. 40,§ 7°, da CF/88, c/c art. 201, V da CF/88. Lei Municipal n° 719/2013, que estruturou o Sistema Previdenciário do Município de Santana do Cariri – PREVISAN.

Santana do Cariri/CE, 15 de janeiro de 2026.

AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO Diretora Presidente - PREVISAN

SAMUEL CIDADE WERTON

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares de 01 de fevereiro à 02 de março de 2026, a servidor CICERO ROBERTO VICENTE DA SILVA, portador do CPF nº .126. -53, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, ocupante do Cargo de GUARDA MUNICIPAL matrícula n° 506, relativas ao Período Aquisitivo de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 19 de janeiro de 2026.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: D4CADF8D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

Prefeito Municipal de Santana do Cariri-CE

Publicado por: José Jackson Felix de Matos Código Identificador: F4432546

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1901001/2026 DO 19 DE JANEIRO DE 2026

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO

Elverino Pessoa de Magalhães, CPF: 068.118.253-91, torna público que requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a Licença Simplificada por Auto Declaração para empreendimento de 01.01 - Criação de Animais – Sem abate (avicultura, ovinocrapinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura), localizado no Sítio Paradé, S/N, Distrito Bonfim – KM 20, Zona Rural do município de Senador Pompeu, Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares de 01 de fevereiro à 02 de março de 2026, a servidor JULIO CESAR DOS SANTOS, portador do CPF nº .955. -06, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, ocupante do Cargo de GUARDA MUNICIPAL matrícula n° 278, relativas ao Período Aquisitivo de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publicado por: Antonio Audir Carmo de Souza Código Identificador: FE45C0F5

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 1.168/2025 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 19 de janeiro de 2026.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: FD8BFA47

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1901002/2026 DO 19 DE JANEIRO DE 2026

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, com o estabelecido na Lei Municipal Nº 2.377, de 27 de fevereiro de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora CAMILA FERNANDES PINHEIRO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Agricultura Familiar, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos – SDR, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Ceará.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 30 de dezembro de 2025.

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