DOMCE 20/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3887

O PREFEITO MUNICIPAL DE SABOEIRO , Estado do Ceará, ANTÔNIO FRANCISCO DE LIMA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o falecimento do ex-Prefeito FILÚVIO NOCRATO SOARES , cidadão saboeirense que exerceu diversos mandatos públicos em sua terra natal, dedicando expressiva parcela de sua vida à causa pública e ao serviço da coletividade;

CONSIDERANDO que, ao longo de sua trajetória política e administrativa, marcou de forma indelével um período da história do Município de Saboeiro, influenciando decisões, políticas públicas e caminhos institucionais relevantes para o desenvolvimento local;

CONSIDERANDO que sua atuação deixou legado político, administrativo e humano, reconhecido pela população e pela memória institucional do Município;

CONSIDERANDO que o luto oficial constitui manifestação solene do Poder Público Municipal em sinal de respeito, reconhecimento e pesar;

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado LUTO OFICIAL no Município de Saboeiro pelo período de 03 (três) dias, a contar da data de publicação deste Decreto, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do ex-Prefeito Filúvio Nocrato Soares.

Art. 2º Durante o período de luto oficial, a bandeira do Município de Saboeiro deverá permanecer hasteada a meio mastro em todos os prédios públicos municipais.

Art. 3º Fica declarado PONTO FACULTATIVO o dia 19 de janeiro de 2026, em todas as repartições públicas municipais da Administração Direta.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES - DATA DA ASSINATURA: 15 DE JANEIRO DE 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: FB11FC17

GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1901.01/2026CE

O(A) SECRETARIA DE SAÚDE, através do(a) seu(ua) Agente de contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 04 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 1901.01/2026-CE. Objeto: CONSTRUÇÃO DE CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) – PORTE I NA RUA SÃO FRANCISCO, CENTRO DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CEARÁ. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.salitre.ce.gov.br. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro, Salitre/CE.

Salitre/CE, 19 de janeiro de 2026.

THAMIRIS PEREIRA SILVA - Agente de Contratação.

THAMIRIS PEREIRA SILVA Agente de Contratação

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 188B6F32

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

Parágrafo único. O disposto no caput não se aplica aos serviços públicos essenciais, cuja continuidade seja indispensável ao interesse público, os quais deverão funcionar normalmente, a critério dos respectivos gestores.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Saboeiro, Estado do Ceará, 18 de janeiro de 2026.

ANTÔNIO FRANCISCO DE LIMA

Prefeito Municipal de Saboeiro

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: B2686ED8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 1501001

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2025-DL - CONTRATO Nº 1501001/2026 – ORIGEM: DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 091/2025-DL - CONTRATANTE: FUNDO GERAL - CONTRATADA(O): FAG CONSTRUCOES EVENTOS E SERVICOS LTDA . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA, COM LOCALIZAÇÃO NO SÍTIO RONCADOR, MUNICÍPIO DE SALITRE – CEARÁ, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº. 220701/2025 - VALOR TOTAL: R$ 222.058,16 (DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL E CINQUENTA E OITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0701 26 782 0586 2.026 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL, NO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 19.01.2026.01-CH . A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE ESTARÁ REALIZANDO O PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. OS GRUPOS FORMAIS, INFORMAIS OU FORNECEDORES INDIVIDUAIS, PODERÃO APRESENTAR DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA, NO PERÍODO DE 20 DE JANEIRO DE 2026 A 11 DE FEVEREIRO DE 2026 , NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SITUADA NA RUA DR. PLÁCIDO CIDADE NUVENS, 387, CENTRO, SANTANA DO CARIRI/CE. OS INTERESSADOS PODERÃO OBTER INFORMAÇÕES DETALHADAS NO SETOR DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU AINDA PELOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS DE COMUNICAÇÃO DISPONIBILIZADOS NO EDITAL, EM DIAS DE EXPEDIENTE NORMAL.

SANTANA DO CARIRI-CE, 19 DE JANEIRO DE 2026,

MICHELE FERREIRA GONÇALVES- Agente de Contratação.

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador: 6F6140C4

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

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