DOMCE 20/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3887

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260115.003

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250314/0001-42 - CONTRATO Nº 20260115.003 - ORIGEM: Pregão Nº 001.25.06.2025-SEMEDCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: VERDIVITA CARIRI LTDA OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender à alimentação escolar da rede pública municipal de ensino, junto à Secretaria Municipal de Educação, conforme justificativas e especificações descritas abaixo. - VALOR TOTAL: R$ 428.951,00 (quatrocentos e vinte e oito mil, novecentos e cinquenta e um reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.365.0815.2.038 - PNAE - Alimentação Escolar – CRECHE; 0801.12.365.0815.2.037 - PNAE - Alimentação Escolar - PRE-ESCOLA; 0801.12.361.0815.2.019 - Alimentação Escolar no Ensino Fundamental; 0801.12.367.0815.2.054 - PNAE - Alimentação Escolar – AEE; 0801.12.366.0815.2.049 - PNAE - Alimentação Escolar – EJA; 0801.12.366.1212.2.048 - Manter as Atividades do Sistema Brasil Alfabetizado; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo ; SUB ELEMENTO: 3.3.90.30.07- Gêneros alimentícios – 333903098- - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR; FONTES DE RECURSOS: 1569000000;1571000000;1552000000;1550000000VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2026.

Fundo Municipal de Educacao MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: E009F781

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260115.008

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250815/0001-80 - CONTRATO Nº 20260115.008 - ORIGEM: Pregão Nº 001.17.10.2025-DIV- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: C. D. A. SOMBRA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE - VALOR TOTAL: R$ 277.822,70 (duzentos e setenta e sete mil, oitocentos e vinte e dois reais e setenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1004.08.244.0808.2.091 - Bloco de Gestao do Programa Bolsa Familia e Cadastro Unico; 1004.08.245.0811.2.095 - Bloco da Protecao Social Especial de Media e Alta Complexidade (MAC); 1004.08.245.0809.2.094 - Bloco da Protecao Social Basica, R$ 277.822,70 no elemento de despesa 33903022: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2026 -

003.11.04.2025-DIV- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA (O).....: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 18.447,00 (dezoito mil, quatrocentos e quarenta e sete reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.301.0871.2.054 - Gestão das Ações da At. Basica,Saude Buc al, ACS, M. Médicos, C. Saud., SR e PSE, no Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Sub Elemento: 4.4.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes. Fontes de Recursos: 1601000000, 1500100200. - VIGÊNCIA: de 13/12/2026 meses - DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2026.

Fundo Municipal de Saude

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: AA424117

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 001.21.11.2025-SEMUS

Aos dezenove dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis, tendo em vista o resultado do processo licitatório na modalidade Pregão nº 001.21.11.2025- SEMUS, e considerando o Termo de Adjudicação já exarado por esta mesma autoridade, o(a) Sr(a). ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO, na qualidade de Autoridade Superior do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, após reanálise da conformidade do procedimento, resolve, HOMOLOGAR, com fundamento na parte final do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do presente certame licitatório, ratificando a validade de todos os atos praticados e confirmando em definitivo a adjudicação previamente realizada. Adjudicado e Homologado para as empresas NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA inscrita no CNPJ/MF: 07.029.483/0001-04, pelo melhor valor de R$ 2.249.130,90 (dois milhões, duzentos e quarenta e nove mil, cento e trinta reais e noventa centavos);DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA inscrita no CNPJ/MF: 21.572.278/0001-03, pelo melhor valor de R$ 1.680.299,00 (um milhão, seiscentos e oitenta mil, duzentos e noventa e nove reais);a FREEDOM HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ/MF: 42.252.923/0001-80, pelo melhor valor de R$ 1.605.640,40 (um milhão, seiscentos e cinco mil, seiscentos e quarenta reais e quarenta centavos) eMAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ/MF: 05.199.870/0001-55, pelo melhor valor de R$ 582.568,50 (quinhentos e oitenta e dois mil, quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos), em 19/01/2026.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Ordenador(a) de Despesas.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 771C0E57

ARI CELIO REGES MENDES -

Fundo Municipal de Assistência Social

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 6A412268

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260116.005

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250212/0002-46 - CONTRATO Nº 20260116.005 - ORIGEM: Pregão Nº

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO DECRETO

DECRETO Nº 62/2026, DE 18 DE JANEIRO DE 2026

Decreta luto oficial no Município de Saboeiro pelo falecimento do ex-Prefeito Filúvio Nocrato Soares, dispõe sobre o hasteamento da bandeira municipal a meio mastro e declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

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