DOMCE 20/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3887

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 043, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe sobre exoneração de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 19 de janeiro de 2026.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: F51C81F8

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 045, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR , o Senhor ADRIANO DA SILVA ALCANTARA , portador do RG n.º *704265- - SSP/CE e inscrito no CPF n.º .976.363-*, do cargo de Coordenador de Vigilância Ambiental e Zoonoses, Símbolo DAS-12, da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 19 de janeiro de 2026.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: B0065864

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 044, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de Servidores Públicos Municipais como representantes deste município no Grupo Executivo do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro Sul e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR os servidores públicos municipais abaixo nomeados, como representantes deste município no Grupo Executivo do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro Sul:

I. José Marcilio dos Anjos Feitosa (titular) Secretário Municipal de Meio Ambiente Matrícula nº 7624

II. Maria Erika de Araujo (suplente) Gerente Administrativo e Financeiro Matrícula nº 7717

Art. 2º- Aos servidores designados competirá a recepção e encaminhamento das demandas apresentadas pela Superintendência do Consórcio Público.

Art. 3º- Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RESOLVE:

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - NOMEAR , o Senhor LUIZ ESTEVAM FERNANDES ASSUNÇÃO , portador do RG n.º *914978-– SSPDS/CE, e inscrito no CPF n.º .028.573-*, no cargo de Coordenador de Vigilância Ambiental e Zoonoses, Símbolo DAS-12, da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 05 de janeiro de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,em 19 de janeiro de 2026.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 2A2A6269

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDITAL 002/2026 - SME

RESULTADO DAS INSCRIÇÕES E CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA 2° ETAPA (ENTREVISTA) DO EDITAL 002/2026 – SME – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS

A Comissão Processante do Processo Seletivo Simplificado, instituída pela Portaria nº 002/2026-SME, referente ao Edital nº 002/2026 – SME , no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições editalícias, torna público o resultado das inscrições e CONVOCA os candidatos considerados APTOS para a realização da Segunda Etapa (Entrevista) do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS , destinado à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental I e II da Rede Municipal de Educação do Município de Abaiara/CE, com vistas a suprir carência temporária de regência de sala de aula decorrente da designação de professores efetivos para o exercício de funções de coordenação e gestão escolar.

Os candidatos listados abaixo, identificados pelo número de inscrição e com situação de classificação “APTO” , deverão comparecer nos dias 21 e 22 de janeiro de 2026 , na Escola Ramiro Teixeira , localizada na Rua Joaquim Leite da Cunha, s/n, Bairro Alto da Alegria, Abaiara/CE, no horário das 08h às 12h e das 13h às 16h , para a realização da entrevista.

Área de atuação - Educação Infantil

www.diariomunicipal.com.br/aprece 118