DOMCE 20/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3887
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - 01.003/2026-PE - A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 14:00hs, do dia 03.02.2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.003/2026-PE , REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A PROMOÇÃO DE EVENTOS, COM LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, SERVIÇOS DE SHOWS, APOIO LOGÍSTICO, DECORAÇÃO E SUPORTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO À SEC. MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA E ESPORTES DE UBAJARA , o edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, www.municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br . Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE.
Ubajara/CE, 19 de JANEIRO de 2026.
FRANCISCO ALYSSON ALVES MENDES DE OLIVEIRA - Pregoeiro.
CIRCULAR: 20/01/2026, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO:
- DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ
- O POVO
Signatários : José Marcílio Dos Anjos Feitosa – Secretário Municipal de Meio Ambiente e Francisco Eudo Da Silva – Presidente Associação de Bombeiros Civis, Brigadista Florestal, Guarda Vidas e Socorristas de Várzea Alegre
JOSÉ MARCÍLIO DOS ANJOS FEITOSA Secretário de Meio Ambiente
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 9D28F874
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 041, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências .
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o senhor JORGE HENRIQUE URBANO DOMINGOS , portador do RG nº *093109-, SSP / CE, CPF nº . 521.223-*, no cargo de Diretor de Logística e Transporte Escolar, símbolo DAS-08, da Secretaria de Educação.
- APRECE
Publicado por: Euddes Soares Cunha Neto Código Identificador: 9CB33D56
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 16 de janeiro de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO TERMO DE FOMENTO N° 001/2026
Termo que entre si celebram o Município de Várzea Alegre, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente e Associação de Bombeiros Civis, Brigadistas Florestais, Guarda Vidas e Socorristas de Várzea Alegre, para o fim que especifica.
Concedente: MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n° 07.539.273/0001-58, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Convenente: ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS, BRIGADISTAS FLORESTAIS, GUARDA VIDAS E SOCORRISTAS DE VÁRZEA ALEGRE – CE (ABBGVS), pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob n° 54.395.489/0001-77.
Objeto: Fomentar financeiramente a ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS, BRIGADISTAS FLORESTAIS, GUARDA VIDAS E SOCORRISTAS DE VÁRZEA ALEGRE – CE (ABBGVS), para custeio das atividades e operações da entidade beneficiada, em estrita observância ao plano de trabalho apresentado e aprovado pelo Município.
Vigência do Termo: 12 (doze) meses.
Fundamentação : Lei Municipal nº 1.544, de 04 de setembro de 2025.
Dotação Orçamentária : 13.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; 18.541.0391.2.076.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MEIO AMBIENTE; 33.50.43.00 – SUBVENÇÃO SOCIAL.
Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 355797EA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 042, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR a Senhora MARIA ELISÂNGELA SÁTIRO DE SOUSA , portadora do RG nº *23256* SSPDS/CE, inscrita no CPF nº .128.353-*, no cargo de Coordenador de Desenvolvimento de Atividades Escolares, símbolo DAS-12, da Secretaria de Educação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 19 de janeiro de 2026.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: E228BB94
Valor total: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais)
www.diariomunicipal.com.br/aprece 117