DOMCE 23/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3890

BARBALHA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 2.588/2021, de 12 de novembro de 2021, que institui no âmbito do município de Barbalha/CE, Programa de Formação, Certificação e Seleção de Gestores Escolares-PROCEGE;

CONSIDERANDO , que a gestão democrática da educação constitui um dos princípios constitucionais garantidos ao ensino público, previsto no art. 206 da Constituição Federal de 1988, e ratificado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei Nº 9.394/1966);

CONSIDERANDO , a necessidade de propiciar o desenvolvimento de práticas de gestão democrática e de organização do trabalho pedagógico que contribuam para uma aprendizagem efetiva dos alunos, de modo a incidir, progressivamente, na melhoria do desempenho escolar

RESOLVE:

Art. 1º. Designar e nomear os servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e Supervisão do Processo Seleção de Gestores Escolares- PROCEGE, da Secretaria de Educação, do Município de Barbalha/CE;

Art. 2º. A Comissão será constituída pelos seguintes servidores abaixo indicados, pertencentes ao quadro funcional da Educação:

· Nome: Vanderson da Costa Sabino CPF: 229.414.918-13 Diretora de Desenvolvimento da Aprendizagem

· Nome: Maria Jacqueline Filgueira de Sá Barreto CPF: 223.009.373-87 Secretária Executiva Gestão Pedagógica Nome: Regina Seli Sampaio Esmeraldo CPF: 249.097.773-34 Coordenadora de Gestão

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 850A4A28

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 07.01.002/2026

PORTARIA Nº 07.01.002/2026 DE 07 DE JANEIRO DE 2026.

A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Sr. Antonio Luciano Nogueira , motorista, portador do CPF: 749.xx.xxx-15, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 08 e 09 de janeiro de 2026, iniciando o deslocamento dia 08/01 e retornando dia 09/01 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de realizar a retirada de medicamentos judiciais e leites do programa APLV

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 07 de janeiro de 2026.

JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária Executiva Administrativo Financeira Portaria Nº 02.01.025/2025

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: BE2C38B7

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 09.01.006/2026

PORTARIA Nº 09.01.006/2026 DE 09 DE JANEIRO DE 2026.

A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

Art. 3º. A Comissão constituída nos termos do artigo anterior, será presidida pelo Servidor Vanderson da Costa Sabino;

Art. 4º. Fica a Comissão, desde logo, autorizada a estabelecer todas as providências necessárias à realização do Processo de Seleção de Gestores.

Art. 5º. A Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo, nos termos desta Portaria, praticará todos os atos necessários ao fiel cumprimento de suas atribuições, prezando pela observância e cumprimento dos princípios constitucionais que regem a Administração Pública.

Art. 1º - Conceder ao Sr. Marquiel Marcelino de Lavor , motorista, portador do CPF: 041.xx.xxx-74, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 12 e 13 de janeiro de 2026, iniciando o deslocamento dia 12/01 e retornando dia 13/01 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de realizar transporte de paciente para tratamento em unidade de referência do Estado.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 09 de janeiro de 2026.

Art. 6º. A Comissão ora instituída, terá sua duração vinculada a realização da Seleção;

Art. 7º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Barbalha/CE, 20 de janeiro de 2026.

JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO Secretário Municipal de Educação Portaria Nº. 22.01.003/2025

JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária Executiva Administrativo Financeira Portaria Nº 02.01.025/2025

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 805039FD

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 12.01.002/2026

PORTARIA Nº 12.01.002/2026, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.

A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:

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