DOMCE 23/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3890
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: AAC4BB24
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 13.01.003/2026
PORTARIA Nº 13.01.003/2026 DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:
A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Sr. Rivaldo Marcolino dos Santos , motorista, portador do CPF: 806.xx.xxx-15, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 17 e 18 de janeiro de 2026, iniciando o deslocamento dia 17/01 e retornando dia 18/01 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de realizar transporte de paciente para tratamento em unidade de referência do Estado.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Sr. Humberto Barbosa Silva , portador do CPF: 248.xx.xxx-20, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 15 e 16 de janeiro de 2026, iniciando o deslocamento dia 15/01 e retornando dia 16/01 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de ajudar a coletar uma brinquedoteca doada pela Secretaria de Proteção Social do Estado ao Município de Barbalha/CE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 13 de janeiro de 2026.
JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária Executiva Administrativo Financeira Portaria Nº 02.01.025/2025
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 53FC4FD8
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 14.01.001/2026
PORTARIA Nº 14.01.001/2026 DE 14 DE JANEIRO DE 2026.
A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Sr. Jose Milton Rodrigues de Oliveira , motorista, portador do CPF: 024.xx.xxx-92, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 15 e 16 de janeiro de 2026, iniciando o deslocamento dia 15/01 e retornando dia 16/01 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de realizar transporte de paciente para tratamento em unidade de referência do Estado.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 14 de janeiro de 2026.
JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária Executiva Administrativo Financeira Portaria Nº 02.01.025/2025
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: F5EE32AD
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 16.01.001/2026
PORTARIA Nº 16.01.001/2026 DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 16 de janeiro de 2026.
JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária Executiva Administrativo Financeira Portaria Nº 02.01.025/2025
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: B2E16A08
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA
GABINETE PORTARIA Nº 005/2026
RETIFICA A PORTARIA Nº 004/2026, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ : No uso de suas atribuições legais previstas no art. 65, inciso IX da Lei Orgânica do Município de Barroquinha-Ce: CONSIDERANDO a necessidade de RETIFICAÇÃO da Portaria nº 004/2026, em razão de erro material referente ao prazo concedido aos candidatos aprovados no Concurso Público para apresentação da documentação e exames necessários à posse;
CONSIDERANDO que a Portaria constitui ato administrativo oficial e que eventuais equívocos materiais devem ser corrigidos para assegurar a legalidade, a transparência e a segurança jurídica dos atos da Administração Pública;
RESOLVE:
Art. 1º - FICA RETIFICADA a Portaria nº 004/2026, exclusivamente no que se refere ao prazo concedido aos candidatos aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2023 para apresentação da documentação e dos exames exigidos para a convocação e posse, passando a vigorar conforme o novo prazo correto a ser observado e publicado em nova Portaria.
Art. 2º - Permanecem inalteradas todas as demais disposições constantes da Portaria nº 004/2026 que não conflitarem com a presente retificação .
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 22 dias do mês de janeiro, do ano de 2026.
JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador: F649603F
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