DOMCE 23/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3890

PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF), SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE. VALOR: R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais). PRAZO: INICIAL: 21 de janeiro de 2026, FINAL: 21 de janeiro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2026. Ordenadora de Despesas Elza Maria da Silva Nunes de Alencar. Fornecedor Beneficiário: TERRA SANTA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 15.195.911/0001-99,

Publicado por: Claudio Ferreira Dos Santos Código Identificador: AB6215A4

i) CERTIDÃO DE RESERVISTA OU CERTIFICADO DE DISPENSA (masculino)

j) CERTIDÃO DE ANTECEDENTES, EMITIDO PELO ÓRGÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL E FEDERAL

k) CERTIDÃO NEGATIVA CÍVEL E CRIMINAL DE 1º GRAU DA JUSTIÇA ESTADUAL, INCLUINDO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS (FÓRUM)

l) CND - CERTIDÃO NEGATIVA DE DEBITOS MUNICIPAIS

m) COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL NO CPF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO (REF. EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024)

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE

1. NOMEAR os(as) cidadãos(ãs) abaixo relacionados(as) no cargo indicado do quadro de servidores municipais, por meio da Portaria 010/2026, conforme aprovação em Concurso Público - Edital nº 001/2024, com resultado homologado por meio de Decreto Municipal nº 011/2025, posteriormente retificado pelo Decreto nº 014/2025, obedecida a ordem de classificação:

AMPLA CONCORRÊNCIA

2. DA ENTREGA DE DOCUMENTOS

2.1. Os candidatos convocados no item 1 deste edital deverão comparecer, do dia 26/01/2026 a 30/01/2026, ao Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, localizado na Rua Raul Nogueira II, S/N, bairro Esplanada, Cariús/CE, para a entrega de todos os documentos e habilitações exigidos para o seu respectivo cargo, elencados a seguir:

a) 01 FOTO 3X4

b) DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO (RG, CNH, REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE)

c) CPF – CADASTRO DE PESSOA FÍSICA

d) CARTEIRA DE TRABALHO – FRENTE, VERSO E Nº PIS/PASEP

e) COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE – DIPLOMA DA HABILITAÇÃO PARA O CARGO

f) COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (ATUAL)

g) TÍTULO DE ELEITOR (frente e verso)

n) CERTIDÃO CASAMENTO OU CONTRATO UNIÃO ESTÁVEL - RG E CPF DO CÔNJUGE

o) RG E CPF DOS DEPENDENTES

p) REGISTRO CONSELHO RESPECTIVA CATEGORIA – ANUIDADE DO ANO

q) CURSO ESPECÍFICO QUANDO EXIGIDO NO EDITAL, comprovado por diploma.

FORMULÁRIOS FORNECIDOS PELO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS

a) DECLARAÇÃO DE BENS

b) DECLARAÇÃO NEGATIVA DE ACÚMULO DE CARGO

2.2. Os documentos deverão ser apresentados, original e respectiva cópia, em tamanho real, legível, sem rasuras ou corretivos.

2.3. A apresentação dos documentos deverá ser realizada exclusivamente de forma presencial, não havendo o upload dos documentos.

2.4. Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta de qualquer documento acarretará o não cumprimento da exigência do item 2 deste Edital.

2.5. Por ordem de chegada dos candidatos serão distribuídas senhas limitadas à capacidade de atendimento do setor competente.

3. DA INSPEÇÃO MÉDICA OFICIAL – EXAME MÉDICO PRÉ-ADMISSIONAL

3.1. Ficam convocados(as) os(as) candidatos(as) indicados(as) no Item 1 deste Edital para a realização de inspeção médica oficial (exame médico pré-admissional) nos dias 02/02/2026 e 03/02/2026, de 8h00 às 16h00, os quais deverão comparecer no Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, localizado na Rua Raul Nogueira II, S/N, bairro Esplanada, Cariús/CE, munidos de documentos de identificação, bem como os resultados/laudos dos seguintes exames, realizados às suas expensas, para fins de avaliação da aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, sob pena de renúncia tácita do classificado convocado e, consequentemente, a revogação da nomeação ao cargo para o qual foi aprovado, ficando o Município de Cariús/CE autorizado a convocar outros classificados e aprovados no referido Concurso Público em sua substituição, obedecendo a ordem de classificação:

a) Hemograma completo; b) Colesterol (HDL);

c) Colesterol (LDL);

d) Colesterol Total; e) Creatinina;

f) Fosfatase Alcalina; g) Glicemia;

h) Grupo Sanguíneo + Fator RH;

i) Parasitológico de Fezes;

h) CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL

j) Raio X de tórax PA;

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