DOMCE 23/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3890

CONSIDERANDO o Requerimento da servidora Erivânia Barbosa Galdino, datado do dia 21/01/2026; CONSIDERANDO o positivado no art. 40 do Regime Jurídico Único dos Servidores da Administração Pública Municipal de Fortim.

RESOLVE:

Art. 1º . Exonerar, a pedido da mesma, a servidora Erivânia Barbosa Galdino , ocupante do cargo efetivo de Professor PEB I – Lingua Portuguesa, lotada na Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Fortim - CE.

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 21 de janeiro de 2026.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS

Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 97B45F3D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 2026.01.21.01, DE 21 JANEIRO DE 2026

Convoca os servidores públicos readaptados no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Fortim, para agendamento de nova Perícia, na forma que indica.

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições funcionais conferidas pelo Decreto n° 2025.01.01.010, de 01 de janeiro de 2025;

CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento dos casos de readaptação funcional;

CONSIDERANDO ainda a necessidade de atualização dos quadros funcionais da Secretaria de Educação.

RESOLVE :

Art. 1º . Convocar os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, que se encontram com os laudos médicos periciais próximo do vencimento de 1 (um) ano para comparecerem à Seguridade Social deste Município: ANA PAULA DOS SANTOS PEIXOTO – Matrícula n° 0201626 ANGELA MARIA FIDELIS VASCONCELOS Matrícula n° 0717134 EUGENIA MARIA DE LIMA SILVA Matrícula n° 0612227 FRANCICLEIBE BORGES SCIPIÃO DOS SANTOS Matrícula n° 0612782

FRANCINETE GABRIEL DOS SANTOS Matrícula n° 0612022 JOSIVANIA BARBOSA DE LIMA Matrícula n° 0612138 MARIA ELIENE PEREIRA BARBOSA Matrícula n° 0715476 MARIA ILENIR DO NASCIMENTO SANTOS Matrícula n° 0612936

MARIA JOSELIA BARRETO MOTA Matrícula n° 0612626 RAIMUNDO ERANDIR LUCAS Matrícula n° 0612995 ROBERTA DE OLIVEIRA NUNES Matrícula n° 0613398 SANDRA RODRIGUES OLIVEIRA Matrícula n° 0612952 TEREZINHA FACUNDO DA SILVA Matrícula n° 0612987

Art. 2° . Os servidores convocados nesta Portaria devem apresentar-se à Seguridade Social deste Município, localizada a Rua da Vila da Paz, bloco D, nº 40 – Centro, entre os dias 26/01 e 27/02, no horário das 08h às 13h, para agendamento médico pericial.

§ 1° . Os convocados devem entregar toda a documentação médica necessária atualizada para o devido agendamento. § 2° . O agendamento será realizado conforme disponibilidade do médico perito deste Município. Art. 3º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORTIM/CE , em 21 de janeiro de 2026.

IVONEIDE ARAUJO RODRIGUES Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 10A833EB

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AOS CONTRATOS N° 0605.02/2025 – SMAP - 01° ADITIVO; CONTRATUAL Nº 0605.01/2025 – SMAP - 01° ADITIVO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AOS CONTRATOS N° 0605.02/2025 – SMAP - 01° ADITIVO; CONTRATUAL Nº 0605.01/2025 – SMAP - 01° ADITIVO CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0404.01/2025-SMAP . PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Agricultura e Pesca; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA O MUNICÍPIO DE FORTIM, ESTADO DO CEARA, CONFORME PROPOSTA/CONVÊNIO N° 032243/2021, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA; CONTRATADOS: VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.461.961/0001-92; PUMA MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.655.349/0001-67; DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 30 de dezembro de 2025; VIGÊNCIA: De 01 de Janeiro de 2026 até 31 de Dezembro de 2026. UNIDADE ADMINISTRATIVA: TIAGO GURGEL DE MOURA - Secretário de Agricultura e Pesca.

Fortim/CE, 22 de janeiro de 2026.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 9B7DD13E

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DOS CONTRATOS: N° 0901.01/2026 – SMS; 0901.02/2026 – SMS; 0901.03/2026 – SMS; 0901.04/2026 – SMS; 0901.05/2026 – SMS; 0901.06/2026 – SMS; 0901.07/2026 – SMS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DOS CONTRATOS: N° 0901.01/2026 – – – – SMS; 0901.02/2026 SMS; 0901.03/2026 SMS; 0901.04/2026 – – – SMS; 0901.05/2026 SMS; 0901.06/2026 SMS; 0901.07/2026 SMS - referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 1002.01/2025 – SMS/SRP/PE; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES, PERMANENTES, INSTRUMENTAIS E ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. WALDEMAR ALCÂNTARA E ATENÇÃO BÁSICA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTIM-CE. CONTRATADOS : PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 01.722.296/0001-17, VALOR GLOBAL: R$ 2.507,30 (dois mil, quinhentos e sete reais e trinta centavos); DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 21.572.278/0001-03, VALOR GLOBAL: R$ 478.938,69 (quatrocentos e setenta e oito mil, novecentos e trinta e oito reais e sessenta e nove centavos); NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 26.383.079/0001-70, VALOR GLOBAL: R$ 578.089,05 (quinhentos e setenta e oito mil, oitenta e nove reais e cinco centavos); NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 07.029.483/0001-04, VALOR GLOBAL: R$ 23.341,59 (vinte e três mil, trezentos e quarenta e um reais e cinquenta e nove centavos); MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 13.576.534/0001-02, VALOR GLOBAL: R$ 1.117.791,80 (um milhão, cento e dezessete mil, setecentos e noventa e um reais e oitenta centavos); PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.485.574/0001-71, VALOR GLOBAL : R$ 100.116,55 (cem mil, cento e dezesseis reais e cinquenta e cinco centavos); MAXIMA

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