DOMCE 23/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3890
DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Chaval, Estado do Ceará, de acordo com a legislação municipal vigente;
| ENTIDADE | MEMBROS |
|---|---|
| Presidente | ANDREINA LINHARES COSTA OLIVEIRA |
| Vice - Presidente | ROSILENE MARCIEL OLIVEIRA |
| Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social |
TITULAR:TEREZA MARIA COSTA DURVAL DE BRITO SUPLENTE:NATALIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA |
| Secretaria Municipal de Educação e Cultura | TITULAR:ANDREINA LINHARES COSTA OLIVEIRA SUPLENTE:EDILENE BRITO MAGALHÃES |
| Secretaria Municipal de Saúde | TITULAR: ERIKA LIRA DA SILVA CARVALHO SUPLENTE:JOÉLIA OLIVEIRA DOS SANTOS |
| Grupo de Senhoras Exército de Déboras | TITULAR:MARIA DA CONSOLAÇÃO DOS SANTOS |
| Representante dos Usuários Cadastro Único/Programa Bolsa Família - PBF |
SUPLENTE:ROSANA DAMASCENO DOS SANTOS |
| Representantes da Pastoral da Criança | TITULAR:FRANCISCA DAS CHAGAS DOS SANTOS ARAÚJO SUPLENTE:ANA LÚCIA SILVA DE SOUZA |
| Representante de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Sociedade Civil |
TITULAR:ROSILENE MARCIEL OLIVEIRA SUPLENTE:MARIA MEDIANEIRA FIEL DOS SANTOS |
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Cumpra-se e publique.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 22 de Janeiro de 2026.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 13814C22
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – Regente: Pregoeiro – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2026.01.16.01/PE/SMPAF/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS ZERO QUILÔMETRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Data de Abertura: 05/02/2026 – Horário: 08H30M – Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br –
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA. Agente de Contratação/Pregoeiro(a)
Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 7ED65225
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE INFRESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 2026.01.22.001. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº: PE-003/2025 – SEINFR- ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A L OCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS , A SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL. FORNECEDOR REGISTRADO: CONSTRUTORA HINOVATECH ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 46.925.115/0001-98. VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 1.114.152,20 (UM MILHÃO CENTO E QUATORZE MIL CENTO E CINQUENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS), SENDO: LOTE I – VEÍCULOS PESADOS: R$ 209.791,40. LOTE II – MÁQUINAS PESADAS: R$ 904.360,80. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, DESDE QUE COMPROVADA A VANTAJOSIDADE, NOS TERMOS DO ART. 84 DA LEI Nº 14.133/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS, BEM COMO O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-003/2025 – SEINFRA.DATA DA ASSINATURA: 22 DE JANEIRO DE 2026.
Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: D4D6CCFF
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico n.º 2025.12.29.1. Objeto: Contratação para a prestação de serviços especializados destinados a realização da Jornada Pedagógica 2026, no Município de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) TL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. , inscrita no CNPJ n.º 40.904.276/0001-19, classificada no Lote 01, com valor global de R$ 166.523,00 (cento e sessenta e seis mil quinhentos e vinte e três reais) , de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Aliomar Liberalino de Almeida Júnior – Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Educação. Data da Adjudicação e Homologação: 22 de janeiro de 2026.
Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 56952459
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2026.01.21.002, DE 21 DE JANEIRO DE 2026.
Exonerar, a pedido, a servidora Municipal Erivânia Barbosa Galdino, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
www.diariomunicipal.com.br/aprece 18