DOMCE 23/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3890

PETRUS BARBOSA DE LIMA Pregoeiro

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: 8D7BA958

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 13.001/2026 - CHP

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Icó – A Secretaria de Educação, vem realizar CHAMADA PUBLICA n° 13.001/2026 - CHP, cujo o Objeto é para AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, LEI Nº 11.947/2009, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DESTINADOS AS NECESSIADES DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ, para o Exercício de 2026, com data de abertura marcada para apresentação da habilitação e projeto de venda de 23 de Janeiro a 13 de Fevereiro de 2026, no Horário de 8:30 às 11:30 horas, na Sala da Comissão de Licitação. O Edital estará disponível no site do Portal de Licitações do TCE. no endereço: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.

EXTRATO DA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE - PROCESSO: Nº 2026.01.12.01-PMI/SECULT. OBJETO: Contratação da empresa agenciadora exclusiva da atração artística de renome nacional “ZÉ CANTOR”, para compor a programação cultural do tradicional evento Semana do Município 2026, com a realização de uma apresentação no dia 24 de janeiro de 2026, sob a responsabilidade e organização da Prefeitura de Iguatu/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em conformidade com o Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. JUSTIFICATIVA: em decorrência da consagração perante a crítica especializada DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO – 12 DE JANEIRO DE 2026. FRANCISCO FABRÍCIO FRANCO VIEIRA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE.

Publicado por: Maria Gilmara Lima Bandeira Mendes Código Identificador: 431F3FD7

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INCISO IV, DO ART. 71, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021)

Icó/CE, em 21 de Janeiro de 2026.

MICHELLE ROQUE GUEDES Agente de Contratação

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: 6BA0CC4E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: M. LOPES COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA, inscrito(a) no CPF/CNPJ 27.978.197/0001-94, sediada na Rua Maria Dolores Bandeira, nº 54, Bairro Jardim Oásis, CEP: 63.507-450, cidade: Iguatu/CE, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a), inscrito no CPF nº 084..-12, como a seguir discrimina:

Processo: Dispensa Eletrônica n° 20240524/0003-02-PMI-SAS. Fundamentação Legal: art. 105 e 107 da lei federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município, cláusula terceira do contrato e justificativas apontadas. Contrato: 2024.12.03.01-PMI-SAS. Objeto: Prestação de serviços técnicos para manutenção do sistema de agendamento automatizado para a Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania de Iguatu/CE durante o período de 12 meses. Prorrogação: por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 03 de dezembro de 2025. Vigência: De 03 de dezembro de 2025 até 03 de dezembro de 2026. Dotação Orçamentária: 2602.08.244.0041.2.165 - Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família. Elemento de Despesa: 3.3.90.40.00 – (Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica). Signatária : Maria Louzanira de Oliveira - Secretária Municipal. E-mail: [email protected]. Em 03 de dezembro de 2025, Iguatu-Ce.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 3ACECFE7

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT EXTRATO DA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE IGUATU - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURTSMO -

Após analisado os autos do processo de Inexigibilidade de Licitação n° 2026.01.07.02-PMI/SECULT , cujo o objeto é a contratação da empresa agenciadora exclusiva da atração artística de renome nacional “ZÉ CANTOR”, para compor a programação cultural do tradicional evento Semana do Município 2026, com a realização de uma apresentação no dia 24 de janeiro de 2026, sob a responsabilidade e organização da Prefeitura de Iguatu/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo., conforme termo de referência, parte integrante deste processo, e com base no art. 74, inciso II da lei federal n° 14.133/2021, Adjudico o objeto à empresa indicada e Homologo a presente inexigibilidade, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor de:

ICZ GRAVAÇÕES, PARTICIPALÇÕES E

EINTRETENIMENTOS LTDA , com sede na Avenida Eusébio de Queiroz, no. 1171, Sala 01 - Azur Boulevard, Centro, Eusébio, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 43.915.507/0001-88, agenciadora exclusiva da atração artística de renome nacional "ZÉ CANTOR", neste ato, representada ANTÔNIO ISAIAS PAIVA DUARTE, inscrito no CPF sob o nº. .919.263-* e pelo senhor CARLOS ARISTIDES ALMEIDA PEREIRA, inscrito no CPF sob o nº. .172.273-*, ambos Sócios Administradores.

Valor Total: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).

A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no futuro termo de contrato que será celebrado entre as partes, ou outro instrumento hábil que venha substituí-lo, nos termos do art. 95 da lei 14.133/2021.

Iguatu-Ce , 13 de janeiro de 2026.

FRANCISCO FABRÍCIO FRANCO VIEIRA -

Ordenador de Despesas -Secretaria de Cultura e Turismo

Publicado por: Maria Gilmara Lima Bandeira Mendes Código Identificador: C3205BD5

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.13.01-PMI/SEJUV.

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretaria do Esporte e Juventude. Dispensa de Licitação nº 2026.01.13.01PMI/SEJUV. Publicação do Resultado. Objeto: contratação de empresas especializadas na confecção de camisas, troféus e medalhas, destinado a realização da “2ª edição Corrida Viva Iguatu 2026” responsabilidade da Secretaria do Esporte e Juventude do Município de Iguatu-CE, conforme tabela, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Classificação das Propostas: J.M.V Santana Comercial LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°

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