DOMCE 23/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3890

SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL – SPA EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da Secretaria de Proteção Animal, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação, atuado como CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.11.14.01-PMI/SPA , vem por intermédio desta, publicar o extrato resumido do termo de contrato firmado com a empresa: C J PROJETOS E ENGENHARIA LTDA , com sede na Rua José de Alencar, nº. 834, sala A, Centro, Iguatu-CE, CEP 63.500-102, inscrita no CNPJ nº 22.892.840/0001-49, através de seu representante legal, o senhor Carlos Alberto de Oliveira Júnior, Sócio Administrador, como abaixo discrimina:

Fundamento Legal : Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações; Lei Federal nº. 9.605/1998; na Resolução do CONAMA nº. 307, de 05/07/2002, no Decreto Federal nº. 7.983, de 08/04/2013 e demais legislações aplicáveis a matéria. Processo: Concorrência Eletrônica º Nº 2025.11.14.01-PMI/SPA . Contrato n : 2026.01.19.01-PMI/SPA. Objeto : Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de reforma do Centro de Zoonoses e Proteção Animal, referente ao Plano de Ação: 09032022-014273/2022 - Programa: 09032022 – Emenda Parlamentar: 202239360004, conforme especificações constantes no projeto básico, convertido em anexo do edital. Valor Global: R$ 181.703,83 (cento e oitenta e um mil setecentos e três reais e oitenta e três centavos). Data de Assinatura: 19 de janeiro de 2026. Prazo de Execução: será de 90 (noventa) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço autorizando o início dos trabalhos, conforme cronograma físico-financeiro aprovado pela Administração. Prazo de Vigência : a partir da data de sua assinatura, por 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 2201.18.122.0002.2.104 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Secretaria de Proteção Animal). Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações) . Signatário: Francisco Mário Rodrigues – Secretário Municipal de Proteção Animal. Em Iguatu-CE, 19 de janeiro de 2026. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: [email protected].

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: C76CBC13

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº0226PE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 0226PE

A Prefeitura de Ipaporanga, através da Secretaria Municipal de Saúde, vem por meio do seu Pregoeiro, tornar público que realizará as 09:00, do dia 04 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 0226PE. Objeto: O município de Ipaporanga necessita de materiais gráficos adequados para garantir a produção e distribuição de informativos e administrativos, essenciais para o funcionamento eficiente das diversas Secretarias municipais. Esta necessidade está alinhada com a obrigação de proporcionar informações claras e eficazes para a população e para o cumprimento das funções institucionais. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.gov.br/pncp/ptbr/ - https://www.ipaporanga.ce.gov.br/. Informações pelo email: [email protected] ou no endereço: Rua Franklin José Vieira, nº 12 - Ap A, Centro, Ipaporanga, Ceará.

Ipaporanga/CE, 22 de janeiro de 2026.

PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA Pregoeiro

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: 72BF9717

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE SRP N°012026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°012026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250716/0001-66 - ARP Nº 012026 - ORIGEM: Pregão Nº 3325PE - ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE SAUDE - DETENTOR DA ARP: LUCAS DIOGO ROSA – CNPJ N° 34.042.443/0001-67. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DIVERSOS, REALIZANDO PROCEDIMENTOS MÉDICO HOSPITALARES AOS USUÁRIOS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPAPORANGA - CE. - VALOR TOTAL: R$ 292.780,90 (duzentos e noventa e dois mil, setecentos e oitenta reais e noventa centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 14 de janeiro de 2026.

HELLEN MARIA MELO SILVA

Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal Secretaria de Saúde.

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: FC040C4F

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº0225CE

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº0225CE, adjudicado e homologado em 22/10/2025, em favor da licitante vencedora: GTM ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ/MF: 42.340.181/000145. Objeto: Contratação de empresa especializa de engenharia para a execução de obra que visa a construção de uma Creche no Município de Ipaporanga/CE, conforme projeto básico - VALOR TOTAL: R$ 5.239.986,90 (cinco milhões, duzentos e trinta e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e noventa centavos).

Ipaporanga-CE, 22 de outubro de 2025.

ACLERIANA MOTA FERREIRA.

Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal Educação.

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: E3FD69EE

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº0225CE.SE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0225CE.SE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20250520/0002-62 - CONTRATO Nº 0225CE.SE - ORIGEM: Concorrência pública Nº 0225CE- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE, ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO CNPJ: 06.086.161/0001-26 - CONTRATADA: GTM ENGENHARIA LTDA – CNPJ: 42.340.181/0001-45 . OBJETO: Necessidade da contratação de empresa especializa de engenharia para a execução de obra que visa a construção de uma Creche no Município de Ipaporanga/CE, conforme Projeto Básico. -VALOR TOTAL: R$ 5.239.986,90 (cinco milhões, duzentos e trinta e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e noventa centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0902.12.365.0221.1.017 - Construção, Ref, Ampl e Equip de Unid de Educ infantil, no elemento de despesa 44905199: Obras e Instalações. VIGÊNCIA: de 10 meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2025.

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