DOMCE 23/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3890

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS TERMOS ADITIVOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.12.12.01 - OBJETO: Contratação de empresa para prestar os serviços de Locação de máquinas copiadoras destinadas as Secretarias de Finanças e Educação do Município de Irauçuba - CE. CONTRATADA: FORTCOPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA . ASSINA PELA CONTRATADA: Fernando Gomes Gadelha. CONTRATANTES: Secretarias de Finanças e Educação. ASSINA PELAS CONTRATANTES: Márcia Helena Santos Barreto e Alexsandra Braga de Sousa . MOTIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato . FUNDAMETAÇÃO LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 16 de janeiro de 2026 .

Irauçuba - CE, 16 de janeiro de 2026 .

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 076C50E3

SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÂ EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.01.14.01 - SESPI

PROCESSO DE ORIGEM : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.10.07.01.

OBJETO : Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária do Município de Irauçuba/Ce.

PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, com início em 1º/01/2026 e término em 31/01/2026.

ASSINA PELAS CONTRATANTES : Francisco das Chagas Alves Filho - Secretário de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã.

ASSINA PELA CONTRATADA: UBR COMERCIO DE ALIMENTOS SERVIÇOS CARNES E FRIOS LTDA.

Irauçuba (CE), 29 de dezembro de 2025.

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO Secretário de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 4408CF1D

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL,MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2024.10.07.01 – Contrato de Nº 2025.01.14.08 - SDR . OBJETO: O presente aditivo consigna um acréscimo de aproximadamente 24,49% (vinte e quatro vírgula quarenta e nove por cento) da quantidade inicialmente pactuada. CONTRATADA : GUILHERME COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS. ASSINA PELA CONTRATADA: Guilherme Braga Almeida. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Josiane Carneiro Braga . MOTIVO: Acréscimo de Quantitativo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 125, caput da Lei nº Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO : 11 de novembro de 2025.

MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA –

Secretária de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 7EB8FC5B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Portaria nº 004, de 20 de janeiro de 2026.

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 002/2025, de 30 de janeiro de 2025,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder ao Sr. GUILHERME NUNES BEZERRA BARBOSA, vereador, matrícula nº 1200178, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 21 de janeiro de 2026, onde esteve presente na Sede da Secretaria de Turismo do Ceará, para tratar de assuntos de interesse relacionados ao município de Itaiçaba.

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 08.01.01.031.0001.2.133, elemento de despesa 3.3.90.14.00.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SHEILA PEREIRA DAMASCENO

Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba

Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: 89CBBE6D

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 NOMEAÇÃO E POSSE

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 NOMEAÇÃO E POSSE

O MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, neste ato representado pelo Exmo Sr. Prefeito ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, ao final firmado, torna público, de acordo com o previsto no Edital nº 001/2023, de 03 de outubro de 2023, a Convocação da Aprovada e Classificada nas demais etapas, conforme Anexo I do Edital de Convocação nº 001/2026, de 05 de janeiro de 2026, para Nomeação e Posse no cargo de Assistente Social.

DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS:

1.1 Fica convocada para a realização da Cerimônia de Nomeação e Posse a seguinte candidata no seu respectivo cargo:

CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL

DO LOCAL, DATA E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DA CERIMÔNIA DE NOMEAÇÃO E POSSE

2.1 A candidata ora convocada deverá apresentar-se no DIA 29 DE JANEIRO DE 2026 (QUINTA-FEIRA), ÀS 8 HORAS, NO PAÇO

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