DOMCE 23/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3890
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0601093/26 ATO DE NOMEAÇÃO - MARIA DE FAGNA VIEIRA COSTA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. MARIA DE FAGNA VIEIRA COSTA, para ocupar, em comissão, o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR, junto a Secretaria de Educação – CCEdu02, criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025.
Parágrafo único. A presente nomeação atende ao Banco de Gestores Escolares, instituído por meio do Edital nº 001/2025 – SEDUC, observados os critérios legais e administrativos nele previstos.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 06 de janeiro de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 7680C670
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0601094/26 ATO DE NOMEAÇÃO - ANTÔNIA ELIZETE SALES DE SOUSA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. ANTÔNIA ELIZETE SALES DE SOUSA, para ocupar, em comissão, o cargo de DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR, junto a Secretaria de Educação – CC-Edu02, criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025.
Parágrafo único. A presente nomeação atende ao Banco de Gestores Escolares, instituído por meio do Edital nº 001/2025 – SEDUC, observados os critérios legais e administrativos nele previstos.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 06 de janeiro de 2026.
Educação – CC-Edu02, criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025.
Parágrafo único. A presente nomeação atende ao Banco de Gestores Escolares, instituído por meio do Edital nº 001/2025 – SEDUC, observados os critérios legais e administrativos nele previstos.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 06 de janeiro de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 4B089364
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0601096/26 ATO DE NOMEAÇÃO - CARLA KELCIA HENRIQUE BESERRA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. CARLA KELCIA HENRIQUE BESERRA, para ocupar, em comissão, o cargo de DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR, junto a Secretaria de Educação – CC-Edu02, criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025.
Parágrafo único. A presente nomeação atende ao Banco de Gestores Escolares, instituído por meio do Edital nº 001/2025 – SEDUC, observados os critérios legais e administrativos nele previstos.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 06 de janeiro de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 8C5B3AA3
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0601097/26 ATO DE NOMEAÇÃO - FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA NETO
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 9A1A0048
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0601095/26 ATO DE NOMEAÇÃO - ANTÔNIO GERVALDO HENRIQUE LIMA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. ANTÔNIO GERVALDO HENRIQUE LIMA, para ocupar, em comissão, o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR, junto a Secretaria de
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA NETO, para ocupar, em comissão, o cargo de DIRETOR EXECUTIVO DE UNIDADE ESCOLAR, junto a Secretaria de Educação – CC-Edu02, criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025.
Parágrafo único. A presente nomeação atende ao Banco de Gestores Escolares, instituído por meio do Edital nº 001/2025 – SEDUC, observados os critérios legais e administrativos nele previstos.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 06 de janeiro de 2026.
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