DOMCE 23/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3890
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº 21012601SMS
A Prefeitura Municipal de Mombaça-CE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde , firmou contrato com a empresa LPM SAÚDE HUMANA E SERVIÇOS SOCIAIS LTDA cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, COMPREENDENDO REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS, ATRAVÉS DE UNIDADE MÓVEL TERRESTRE DE SAÚDE (VEÍCULO ADAPTADO COM EQUIPAMENTO), EM VEÍCULO MOTORIZADO, SENDO VEÍCULO PARA OPERAR DENTRO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, COM FORNECIMENTO DE MÉDICO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, MÃO DE OBRA QUALIFICADA E INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE FORMA A COMPLEMENTAR A REDE ASSISTENCIAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PELO PREÇO CONSTANTE NA TABELA NACIONAL DO SUS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA , pelo valor total de R$ VALOR TOTAL: R$ 1.223.453,80 (um milhão, duzentos e vinte e três mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos) , conforme CREDENCIAMENTO Nº 002/2025SMS , com vigência até 31 de dezembro de 2026.
Mombaça-CE, 21 de janeiro de 2026.
LIANE EVANGELISTA ALENCAR - Secretária de Saúde.
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: F50D8AD6
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0201030/26 ATO DE NOMEAÇÃO - FRANCISCA GRAZIELA DE SOUSA PEDROSA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. FRANCISCA GRAZIELA DE SOUSA PEDROSA, para ocupar, em comissão, o cargo de ASSISTENTE DE PROGRAMAS, POLÍTICAS E SERVIÇOS DO SUAS, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social – CC-07, criado pela Lei Complementar Nº 848/2025 de 28 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de janeiro de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: BA2B03DC
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0201031/26 ATO DE NOMEAÇÃO - FRANCISCO MARQUES DE CARVALHO
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade – CC-07, criado pela Lei Complementar Nº 848/2025 de 28 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de janeiro de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: CA41872E
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0201032/26 ATO DE NOMEAÇÃO - MARCIA PAULINO DO NASCIMENTO
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. MARCIA PAULINO DO NASCIMENTO, para ocupar, em comissão, o cargo de ASSISTENTE EM ARTICULAÇÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS, junto a Secretaria de Educação – CC-07, criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de janeiro de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: F95DE9B0
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0201036/26 ATO DE EXONERAÇÃO - ANTONIA JOZANA CAVALCANTE ALENCAR
EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA EFETIVA: ANTONIA JOZANA CAVALCANTE ALENCAR, DO CARGO DE ENFERMEIRA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Sra. ANTONIA JOZANA CAVALCANTE ALENCAR do cargo de ENFERMEIRA , junto a Secretaria de Saúde.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de janeiro de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: A490880C
Art. 1º Nomear o Sr. FRANCISCO MARQUES DE CARVALHO, para ocupar, em comissão, o cargo de ASSISTENTE DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, junto a
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