DOMCE 23/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3890
Art. 1º - Exonera o servidor EDNEI ARAUJO DE OLIVEIRA , ocupante em comissão do cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Obras e Infraestrutura.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 18 de janeiro de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: EE94E11E
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1801002/26 ATO DE EXONERAÇÃO - ANTONIO VALDECI ALVES DE MELO
O PREFEITO MUNICIPAL , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonera o servidor ANTONIO VALDECI ALVES DE MELO , ocupante em comissão do cargo de COORDENADOR DE APOIO DO ABASTECIMENTO DA FROTA , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Obras e Infraestrutura.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 18 de janeiro de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 6970097C
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1801003/26 ATO DE EXONERAÇÃO - JOSE VAGNER COSTA PEREIRA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça. RESOLVE:
Art. 1º - Exonera o servidor JOSE VAGNER COSTA PEREIRA, ocupante em comissão do cargo de COORDENADOR DE URBANIZAÇÃO, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Obras e Infraestrutura.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 18 de janeiro de 2026.
Art. 1º - Exonera o servidor JOSÉ EDILSON RODRIGUES, ocupante em comissão do cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO ESCOLAR, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 18 de janeiro de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 6C04730B
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 3012003/25
Dispõe sobre a rescisão dos contratos temporários oriundos da Lei Complementar nº 826/2026 de 04 de julho de 2023 e do Edital nº 001/2023- SME e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, que autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público; CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 826/2026 de 04 de julho de 2023, que regia os contratos temporários da Educação neste município;
CONSIDERANDO a homologação do resultado da Seleção Pública Municipal – Edital nº001/2023-SME cujo prazo de validade foi atingido;
CONSIDERANDO o cumprimento das obrigações e dos prazos constantes nos instrumentos legais em especial a Lei Complementar nº 826/2026 de 04 de julho de 2023 e do Edital nº 001/2023-SME; RESOLVE:
Art. 1°. Rescindir todos os Contratos Administrativos de Trabalho Temporário da Secretaria de Educação vinculados a Lei Complementar nº 826/2026 de 04 de julho de 2023 e do Edital nº 001/2023-SME. Parágrafo Único . A Rescisão objeto desta portaria se deu por cumprimento do prazo determinado nos contratos, os cargos abrangidos por esta portaria são vigia, Motorista Categoria D, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar de Ensino, Professor da Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais e Professor Ensino Fundamental Anos Finais.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 30 de dezembro de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 73319563
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1801004/26 ATO DE EXONERAÇÃO - JOSÉ EDILSON RODRIGUES
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça. RESOLVE:
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 3B404EA5
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 3112003/25 ATO DE EXONERAÇÃO - FRANCISCO JOSÉ MENDONÇA JÚNIOR
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 56