DOMCE 23/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3890
Art. 1º - Exonera o servidor FRANCISCO JOSÉ MENDONÇA JÚNIOR , ocupante em comissão do cargo de ASSISTENTE EM ARTICULAÇÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 31 de dezembro de 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonera o servidor TIAGO DA SILVA DE LUCENA , ocupante em comissão do cargo de AGENTE DA EDUCAÇÃO , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 9F810C12
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 3112004/25 ATO DE EXONERAÇÃO - IAGO DE OLIVEIRA LIMA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 31 de dezembro de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 7E18DBE8
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 3112006/25 ATO DE EXONERAÇÃO - WELLINTON TORRES DE MORAIS
RESOLVE:
Art. 1º - Exonera o servidor IAGO DE OLIVEIRA LIMA , ocupante em comissão do cargo de SUPERVISOR DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES E EDUCACIONAL , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 31 de dezembro de 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonera o servidor WELLINTON TORRES DE MORAIS , ocupante em comissão do cargo de COORDENADOR DE EVENTOS E COMUNICAÇÃO , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 5DF0BA7C
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 3112005/25 ATO DE EXONERAÇÃO - TIZIANA AILIN ALASA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 31 de dezembro de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 3382456C
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 3112008/25 ATO DE DESIGNAÇÃO - FRANCISCA GRAZIELA DE SOUSA PEDROSA
RESOLVE:
Art. 1º - Exonera a servidora TIZIANA AILIN ALASA , ocupante em comissão do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE NÚCLEO EDUCACIONAL DE APOIO PSICOPEDAGÓGICO - NEAP , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 31 de dezembro de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: F76CE651
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 3112006/25 ATO DE EXONERAÇÃO - TIAGO DA SILVA DE LUCENA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E:
Art. 1º – REVOGAR a delegação de competência anteriormente concedida à servidora FRANCISCA GRAZIELA DE SOUSA PEDROSA , ocupante do cargo de Gerente Administrativo e Financeiro da Secretaria Municipal de Administração , para o exercício das atribuições de ordenadora de despesas públicas no âmbito desta Secretaria, no que se refere aos atos de emissão de nota de empenho, liquidação e autorização de pagamento de despesas.
Art. 2º – Fica a servidora, a partir da vigência desta Portaria, desligada da função de ordenadora de despesas , retornando às atribuições inerentes ao seu cargo, nos termos da legislação vigente. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se expressamente as disposições da Portaria nº 2005005/25 , bem como quaisquer disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 31 de dezembro de 2025.
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