DOMCE 23/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3890
| IPREMN N. 1201E - IPRE) | ||||
|---|---|---|---|---|
| José Leonardo Dantas Martins |
60539 | Gestor de Contratos (Portaria IPREMN N. 1201D-IPRE) |
Nível III |
R$ 1.000,00 |
| Marlene Freitas Chagas Rodrigues |
1316095 | Responsável pelo COMPREV (compensação previdenciária) (Portaria IPREMN N.1201G - IPRE |
Nível III |
R$ 1.000,00 |
| Heitor de Almeida e Silva |
60541 | Responsável pela Comunicação Institucional (Portaria IPREMN N. 1201H- IPRE) |
Nível III |
R$ 1.000,00 |
| Werik Erlon de Freitas Araujo |
60540 | Responsável pelo Apoio Operacional em Sistemas Previdenciários (Portaria IPREMN N. 1201I - IPRE |
Nível II |
R$ 500,00 |
| Júlio César Lima Vieira |
60538 | Coordenador da Implantação do PRO-Gestão RPPS (Portaria IPREMN N.1201C - IPRE |
Nível III |
R$1.000,00 |
A presente gratificação será paga a título de pro labore, não se incorporando à remuneração dos servidores para fins de aposentadoria, conforme §1º do Art. 51-A da Lei Complementar nº 5/2025.
Esta Portaria entra em vigor no momento de sua assinatura.
GABINETE DO PRESIDENTE DO IPREMN, em 20 de janeiro de 2026.
106 – Efetuar pagamentos, exceto por meio eletrônico 107 – Efetuar Transferências, exceto por meio eletrônico 118 – Consultar Contas/Aplic Programas Repasses Recursos Federais RPG 119 – Liberar Arq. De pagamentos via BB Digital PJ/AASP 124 – Solicitar saldos/extratos de investimentos 126 – Emitir comprovantes 128 – Efetuar transferências para mesma titularidade via BB Digital PJ/AASP 133 – Encerrar Contas de Depósito 137 – Consultar obrigações do DDA via BB Digital PJ/AASP
149 – Assinar Instrumento de Convênio e Contrato de Prestação de Serviço (apenas para o Secretário da pasta Sr(a) André Felipe Lima Girão CPF: 256.588.753-15.
Assinalar para quais contas do Ente/Órgão os poderes serão vinculados:
( ) Todas as contas do CNPJ;
(X) Agência (s)/Conta(s) específica(s): ____
| CONTA |
|---|
| 573225053-7 --------- ----------- ---------- |
Em anexo, seguem cópias da Legislação e os Atos de nomeação dos outorgados com as devidas publicações.
Atenciosamente,
DANIEL NÂNTUA DO NASCIMENTO MENESES Presidente IPREMN Portaria n. 0201-G/2025
Publicado por: Daniel Nantua do Nascimento Meneses Código Identificador: 6D674E2A
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA
| NAIARA CARNEIRO CASTRO | GLAUBER BARBOSA CASTRO FILHO |
|---|---|
| CPF 038.694.423-79 | CPF 038.694.433-40 |
| Prefeita Municipal | Secretário de Finanças |
| ANDRÉ FELIPE LIMA GIRÃO | |
| CPF 256.588.753-15 | |
| Secretário de Infraestrutura |
Publicado por: Ismênia de Sousa Bezerra Código Identificador: 4343C8FA
Ofício nº. 008/2025 Morada Nova (CE), 22 de janeiro de 2026.
Assunto: Movimentação Bancária
Agência da Caixa Econômica Federal - CEF Município: Morada Nova
Senhor Gerente
Informamos que a movimentação financeira do(a) Ente/Órgão Prefeitura Municipal de Morada Nova , CNPJ: 07.782.840/0001-00 , perante a Caixa Econômica Federal, será realizada de forma conjunta pelos outorgados, com os poderes abaixo relacionados, de acordo com os documentos expedidos pelo Ente/Órgão, conforme segue:
OUTORGADOS COM NO MÍNIMO DUAS ASSINATURAS EM CONJUNTO
| Nome Outorgado 02 > | Glauber Barbosa Castro Filho |
CPF > | 038.694.433-40 |
|---|---|---|---|
| Cargo > | Secretário de Finanças | Ass. Obrigatória | (x)sim ou ( ) não |
| E-mail > | Telefone: | (88)34221289 | |
| Nome Outorgado 03 > | André Felipe Lima Girão | CPF > | 256.588.753-15 |
| Cargo > | Secretário de Infraestrutura |
Ass. Obrigatória |
(x ) sim ou( )não |
| E-mail > | Telefone: | (88)34221289 | |
| 009 – Emitir Cheques |
010 – Abrir contas de depósito
020 – Receber, passar recibo e dar quitação
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 2025093001CE3
O Agente de Contratação do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica BLL COMPRAS (www.bll.org.br), certame licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 2025093001CE2 , cujo objeto é a CONCESSÃO DE USO E EXPLORAÇÃO PARA OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL, INCLUINDO INVESTIMENTOS OBRIGATÓRIOS EM INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS E CONDIÇÕES SANITÁRIAS, PELO PRAZO DE 30 ANOS , conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. A sessão pública de lances está marcada para o dia 04 de fevereiro de 2026, a partir das 10:00 horas (horário de Brasília). O início do acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 22 de janeiro de 2026, às 14:00 horas, encerrando-se no dia 04 de fevereiro de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com/, e https://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 2018-1485.
026 – Solicitar saldos, extratos e comprovantes
027 – Requisitar Talonário de cheques
Nova Olinda/CE, 19 de janeiro de 2026.
036 – Retirar cheques devolvidos
038 – Endossar Cheque
094 – Sustar/ Contraordenar cheques
095 – Cancelar Cheques
096 – Baixar Cheques
098 – Efetuar Resgates/Aplicações Financeiras
099 – Cadastrar, Alterar e Desbloquear Senhas
PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA – Agente de Contratação.
Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador: 9DF1FB00
100 – Efetuar saques – conta corrente
102 – Efetuar Saques de Poupança
104 – Efetuar pagamentos via BB digital PJ/AASP 105 – Efetuar transferências via BB Digital PJ/AASP
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CHAMENTO PÚBLICO N.º 2025.12.16.02-CRE
www.diariomunicipal.com.br/aprece 59