Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 23/01/2026 · pág. 65

DOMCE 23/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3890

135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br) , Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br) , Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) . Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274-4706 ou do e-mail: ([email protected]) .

Potengi/CE, 22 de janeiro de 2026.

GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA – Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 8489E26E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004/2026

PORTARIA N° 004/2026

Quiterianópolis – CE, em 21 de janeiro de 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis.

CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento, avaliação e fiscalização dos procedimentos de credenciamento no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA;

CONSIDERANDO a importância da atuação intersetorial para garantir a transparência e a efetividade das ações do referido programa;

Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação/FUNDEB. Empresas Detentoras do Registro de Preços : COMERCIAL YNOVAR DE AZ LTDA, CNPJ: 58.357.665/0001-37, Valor Total : 437.810,00 (Quatrocentos e trinta e sete mil, oitocentos e dez reais) e COMERCIAL LEONARDO, CNPJ: 32.548.156/0001-06, Valor Total : 858.745,00 (Oitocentos e cinquenta e oito mil, setecentos e quarenta e cinco reais) Prazo de Validade das Atas de Registro de Preços: 12 (Doze) Meses. Pregão Eletrônico Nº 069/2025 . Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE KITS ESCOLARES, FARDAMENTOS, TÊNIS, MOCHILAS E SQUEEZES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. Signatários: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação/FUNDEB, Matheus do Nascimento Mendes - Proprietário e Adna Leonardo Braga - Proprietária. Data da Atas de Registros de Preços: 21/01/2026.

Quiterianópolis - CE, 22 de janeiro de 2026.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação/FUNDEB

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 599B157E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 15.01.001/2026

ATO Nº 15.01.001/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

RESOLVE:

R E S O L V E:

Art. 1° Nomear a Comissão Especial de Seleção Municipal para acompanhamento do credenciamento no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, com a finalidade de avaliar, acompanhar e emitir parecer sobre os procedimentos relacionados ao programa.

Art. 2º A Comissão de que trata o artigo anterior será composta pelos seguintes membros:

I - Representante da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Empreendedorismo: Sra. Andreça Gomes Bonfim.

II - Representante do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA: Sr. Carlos Filipe Silva Lima.

III - Representante da Secretaria Municipal de Agricultura: Sra. Patrícia Oliveira Lacerda.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 21 de janeiro de 2026.

JULIANA MONTEIRO ABREU

Prefeita Municipal

Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador: 73E5EA56

Nomear o(a) Senhor(a) ELISA MARIA BARROS PINHO, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA DE MÍDIAS DIGITAIS, simbologia DAS-5, vinculado à GABINETE DO PREFEITO, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 15 de janeiro de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 786D6B5B

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 31.12.008/2025

ATO Nº 31.12.008/2025

R E S O L V E:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202601210001 E 202601210002

Exonerar o(a) Senhor(a) MARIA ZILMAR MONTEIRO FELIX, para do cargo em comissão de COORDENADORA