DOMCE 23/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3890
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, matricula n°153, relativas ao Período Aquisitivo de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 22 de janeiro de 2026.
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 0A6C5555
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2201003/2026 DO 22 DE JANEIRO DE 2026
CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
PROGRAMA DE TRABALHO: 0802.12.367.0026.2.082 - Manutenção do Ensino de Educacao Especia l - FUNDEB 30%, R$ 192.850,00 no elemento de despesa 44905218: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Coleções e Materiais Bibliográficos, Coleções e Materiais Bibliográficos; 0802.12.365.0023.2.076 - Manutecao e Desenvolvimento da Educacao Infantil - Creches - FUNDEB 30%, R$ 246.540,00 no elemento de despesa 44905218: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Coleções e Materiais Bibliográficos, Coleções e Materiais Bibliográficos, R$ 4.140,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo; 0802.12.365.0023.2.077 - Manutenção e Desenvolvimento da Educacao Infantil Pre-Escola - FUNDEB 30%, R$ 279.895,00 no elemento de despesa 44905218: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Coleções e Materiais Bibliográficos, Coleções e Materiais Bibliográficos; 0802.12.361.0024.2.073 - Coordenação e Manutencao da Rede de Ensi no Fundamental - FUNDEB 30%, R$ 904.370,00 no elemento de despesa 44905218: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Coleções e Materiais Bibliográficos, Coleções e Materiais Bibliográficos - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 14 de janeiro de 2026
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: A3FCE43D
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares de 02 de fevereiro à 03 de março de 2026, a servidora MARIA DA CONCEICAO MARTINS, portadora do CPF nº 034. .003-*, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, matricula n°1949, relativas ao Período Aquisitivo de 2025.**
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 22 de janeiro de 2026.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 9F2EC6BD
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO CONTRATO EXITO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20251016/0002-08 - CONTRATO Nº 202601120003 - ORIGEM: Pregão Nº SEPE009/2025CONTRATANTE: FUNDEB - CONTRATADA(O).....: EXITO DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO DE LIVROS DE LITERATURA INFANTIL E INFANTO-JUVENIL, DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E BIBLIOTECA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE - VALOR TOTAL: R$ 1.627.795,00 (um milhão, seiscentos e vinte e sete mil, setecentos e noventa e cinco reais) -
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO CONTRATO EXITO DIST
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20251016/0002-08 - CONTRATO Nº 202601120002 - ORIGEM: Pregão Nº SEPE009/2025- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: EXITO DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO DE LIVROS DE LITERATURA INFANTIL E INFANTOJUVENIL, DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E BIBLIOTECA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE - VALOR TOTAL: R$ 42.332,00 (quarenta e dois mil, trezentos e trinta e dois reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.122.0007.2.057 - Gestao e Manutencao do Fundo Municipal d e Educacao, R$ 42.194,00 no elemento de despesa 44905218: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Coleções e Materiais Bibliográficos, Coleções e Materiais Bibliográficos, R$ 138,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 14 de janeiro de 2026
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: A4667678
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO MAXXI
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE SAÚDE, do Município de Senador PompeuCE, torna público o Extrato do contrato resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº SS-PE002/2025-SRP .
UNIDADE ADMINISTRATIVA : SECRETARIA DE SAÚDE.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 85