DOMCE 23/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3890
Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 4E3F2C8D
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.14.1
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.14.1
O Ilmo. Sr. Cledson Freires de Oliveira, Ordenador da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Tarrafas, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2026.01.14.1, em especial, o parecer jurídico, autorizo a contratação da Empresa HORA TECNOLOGIA E AUTOMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.989.371/0001-50, para Contratação de empresa para fornecimento de pontos biométricos digitais, destinados ao controle e frequência dos servidores, para as Secretarias Municipais e setores da Prefeitura Municipal de Tarrafas/CE, pelo valor global de R$ 2.108,00 (dois mil, cento e oito reais), com vigência contratual de 31 de dezembro de 2026, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
Tarrafas em 22 de janeiro de 2026.
Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 1BC3FB69
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.14.1
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.14.1
parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2026.01.14.1, em especial, o parecer jurídico, autorizo a contratação da Empresa HORA TECNOLOGIA E AUTOMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.989.371/0001-50, para Contratação de empresa para fornecimento de pontos biométricos digitais, destinados ao controle e frequência dos servidores, para as Secretarias Municipais e setores da Prefeitura Municipal de Tarrafas/CE, pelo valor global de R$ 4.216,00 (quatro mil, duzentos e dezesseis), com vigência contratual de 31 de Dezembro de 2026, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
Tarrafas em 22 de Janeiro de 2026.
Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 1B2BE3C5
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.14.1
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.14.1
O(A) Ilmo(a). Sr(a). Josefa Regilane Arrais da Silva Souza, Ordenador(a) da Secretaria Municipal de Educação de Tarrafas, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2026.01.14.1, em especial, o parecer jurídico, autorizo a contratação da Empresa HORA TECNOLOGIA E AUTOMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.989.371/0001-50, para Contratação de empresa para fornecimento de pontos biométricos digitais, destinados ao controle e frequência dos servidores, para as Secretarias Municipais e setores da Prefeitura Municipal de Tarrafas/CE, pelo valor global de R$ 21.080,00 (vinte um mil e oitenta reais), com vigência contratual de 31 de Dezembro de 2026, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
Tarrafas em 22 de Janeiro de 2026.
O Ilmo. Sr. Cledson Freires de Oliveira, Ordenador da Secretaria Municipal de Transporte de Tarrafas, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2026.01.14.1, em especial, o parecer jurídico, autorizo a contratação da Empresa HORA TECNOLOGIA E AUTOMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.989.371/0001-50, para Contratação de empresa para fornecimento de pontos biométricos digitais, destinados ao controle e frequência dos servidores, para as Secretarias Municipais e setores da Prefeitura Municipal de Tarrafas/CE, pelo valor global de R$ 2.108,00 (dois mil, cento e oito reais), com vigência contratual de 31 de dezembro de 2026, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
Tarrafas em 22 de janeiro de 2026.
Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 61530F5D
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.14.1
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.14.1
Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: DF603497
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.06.26-0014D
Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.06.26-0014D. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através das Secretarias vinculadas ao Fundo Geral, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social e a empresa JOSE FLAUDIO DA SILVA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 19.493.227/0001-14. Objeto: Contratação de serviços mecânicos com manutenção preventiva e corretiva, incluindo peças, junto aos veículos em geral e máquinas pesadas das Secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social e vinculadas ao Fundo Geral do Município de Tarrafas/CE. Valor do Contrato: R$ 617.058,30 (seiscentos e dezessete mil, cinquenta e oito reais e trinta centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Cledson Freires de Oliveira, Anna Agatta dos Santos Venancio, Josefa Regilane Arrais da Silva Souza e Alinne Steffany de Sousa Candido Santos e José Flaudio da Silva.
Data de Assinatura do Contrato: 24 de julho de 2025.
Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: C7C8B85A
O(A) Ilmo(a). Sr(a).Antonia Eriberto dos Santos Lopes, Ordenador(a) da Secretaria Municipal de Assistência Social de Tarrafas, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao
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