DOMCE 23/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3890

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.14.1

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.14.1

O(A) Ilmo(a). Sr(a).Anna Agatta dos Santos Venancio, Ordenador(a) da Secretaria Municipal de Saúde de Tarrafas, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2026.01.14.1, em especial, o parecer jurídico, autorizo a contratação da Empresa HORA TECNOLOGIA E AUTOMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.989.371/0001-50, para Contratação de empresa para fornecimento de pontos biométricos digitais, destinados ao controle e frequência dos servidores, para as Secretarias Municipais e setores da Prefeitura Municipal de Tarrafas/CE, pelo valor global de R$ 12.648,00 (doze mil, seiscentos e quarenta e oito), com vigência contratual de 31 de Dezembro de 2026, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

Tarrafas em 22 de Janeiro de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 0C3E5042

ESTADO DO CEARÁ

Designa servidores para compor o Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Várzea Alegre – CE e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, com fundamento no art. 69, VII da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO, o previsto na Lei Municipal nº 1.382, de 19 de junho de 2023 , que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Várzea Alegre – CE e dá outras providências;

CONSIDERANDO, a vigência da Lei Municipal n° 1.425 de 28 de fevereiro de 2025, que altera a Lei Municipal n° 1.382 de 19 de junho de 2023, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Várzea Alegre – CE e dá outras providências.

CONSIDERANDO, a vigência da Lei Municipal n° 1.557 de 24 de novembro de 2025, que altera a Lei Municipal n° 1.382 de 19 de junho de 2023, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Várzea Alegre – CE e dá outras providências.

CONSIDERANDO o Decreto Municipal de nº 449, de 25 de novembro de 2025, que Institui o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saneamento no município de Várzea Alegre, instituído pela Lei Municipal N.º 1.382, de 19 de junho de 2023.

RESOLVE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE PUBLICAÇÃO - CHAMAMENTO PUBLICO N° 01.004/2026-CP

AVISO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA/CE - A SECRETARIA DE SAÚDE , através do Ordenador de Despesas/Secretário Municipal, o Sr. GRIJALVA PARENTE DA COSTA, torna público, para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 23 DE JANEIRO DE 2026 (a partir das 08:00), estará aberto CHAMAMENTO PUBLICO N° 01.004/2026-CP, para o CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DIVERSOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA ATENÇÃO BÁSICA E DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBAJARA. o edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, www.municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br . Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 22 de Janeiro de 2026. Francisco Alysson Alves Mendes De Oliveira - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

CIRCULAR: 23/01/2026, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO:

- DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ

Art. 1º NOMEAR , como membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Várzea Alegre – CE, os representantes abaixo relacionados:

Representantes do Gabinete do Prefeito Municipal: TITULAR: Rafaelle Dayane Martins dos Santos SUPLENTE: Cleidiane da Silva Costa

Representantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura: TITULAR: Francisco Firmino Leal SUPLENTE: Antonio Matheus Mendes Balbino Costa

Representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente: TITULAR: Ângela Maria Bernardinho SUPLENTE: Luiza Adeiuza Clementino de Souza

Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: TITULAR: Maria das Dores Menezes Silva SUPLENTE: Klébia da Silva Calvacante

Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico:

TITULAR: Evilazio José de Souza SUPLENTE: Francisco Dantas de Freitas Junior

Representantes da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo: TITULAR: José Helânio de Sousa Leite SUPLENTE: Ilaessiana Máximo de Freitas

Representantes da Secretaria Municipal de Educação: TITULAR: Josefa Gonçalves de Carvalho Lima SUPLENTE: Edileuza Bezerra de Souza Duarte

- O POVO

- APRECE

Publicado por: Euddes Soares Cunha Neto Código Identificador: 11A8386F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 048, DE 22 DE JANEIRO DE 2026.

Representantes da Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará – CAGECE:

TITULAR: Ana Beatriz de Sousa; SUPLENTE: Alyne Gessick Pinheiro da Silva Lima.

Representantes de usuários de serviços de saneamento básico municipal: TITULAR: José Augusto Bezerra de Oliveira SUPLENTE: Maria Tereza de Morais Marques

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