DOMCE 22/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3889

PÚBLICO DESTINADO A SELECIONAR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVILL (OSC), MEDIANTE A FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, VISANDO A PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO, DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, POR MEIO DA UNIÃO DE ESFORÇOS PARA O APOIO E FPRTALECIMENTO DA GESTÃO E DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA, DESTINADOS AOS USUÁRUIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. MOTIVO: ART. 71 DA LEI 14.133/2021.

CLAUDENÍSIA FÉLIZ DA SILVA DO VALE Secretária de Saúde.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: D8AA5096

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.12.01.1

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico Nº 2025.12.01.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos de grande porte e máquinas pesadas, destinados ao atendimento das necessidades das Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE. Licitantes Vencedor: a empresa COMPACTA PARTICIPAÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ nº 14.579.942/0001-80 classificado(a) no(s) Lote 01 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE, no valor global de R$ 105.560,76 (cento e cinco mil quinhentos e sessenta reais e setenta e seis centavos), conforme Ata da sessão e relatório acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Francisco Dário Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Transportes.

Data da Adjudicação e Homologação: 21 de janeiro de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 67544831

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.12.01.1

Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Altaneira

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico Nº 2025.12.01.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos de grande porte e máquinas pesadas, destinados ao atendimento das necessidades das Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE. Licitantes Vencedor: a empresa COMPACTA PARTICIPAÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ nº 14.579.942/0001-80 classificado(a) no(s) Lote 01 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE, no valor global de R$ 224.726,28 (duzentos e vinte e quatro mil setecentos e vinte e seis reais e vinte e oito centavos), conforme Ata da sessão e relatório acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Francisco Ferreira Costa - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Agricultura.

Data da Adjudicação e Homologação: 21 de janeiro de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: B6254A7C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.12.01.1

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico Nº 2025.12.01.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos de grande porte e máquinas pesadas, destinados ao atendimento das necessidades das Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE. Licitantes Vencedor: a empresa COMPACTA PARTICIPAÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ nº 14.579.942/0001-80 classificado(a) no(s) Lote 01 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE, no valor global de R$ 446.738,40 (quatrocentos e quarenta e seis mil setecentos e trinta e oito reais e quarenta centavos), Lote 02 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO MÁQUINA PESADA, no valor global de R$ 602.280,00 (seiscentos e dois mil duzentos e oitenta reais), conforme Ata da sessão e relatório acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Francisco Dário Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Data da Adjudicação e Homologação: 21 de janeiro de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 9237A059

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.01.21.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.21.1 COM BASE NO ART. 28, INCISO I e ART. 6º, INCISO XLI, DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE , em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º, inciso XLI , da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas que serão distribuídas as famílias carentes e/ou em estado de vulnerabilidade social, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 04 de fevereiro de 2026 , a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 23 de janeiro de 2026 , às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected] 21 de janeiro de 2026.

PEDRO ELDO DE LIMA - Pregoeiro

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 1621ED7B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.01.20-0001 - CONCORRÊNCIA N° 2025.11.19.1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.01.20-0001

Extrato do Contrato referente à Concorrência nº 2025.11.19.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: A Prefeitura Municipal de Altaneira, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa TELES SOLUÇÕES EM IMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.627.169/0001-60. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de

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