DOMCE 22/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3889
passagem molhada, com localização no Sítio Bananeira, Zona Rural do Município de Altaneira/CE, por intermédio da Secretaria Municipal Infraestrutura de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 160.143,62 (cento e sessenta mil cento e quarenta e três reais e sessenta e dois centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Dário Cavalcante Mota e Maria Alves Pontes Teles. Assinatura do Contrato: 20 de janeiro de 2026.
Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 10AAC073
COMISSÃO PROCESSANTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD Nº 004/2025 MANDADO DE NOTIFICAÇÃO
A Presidente da Comissão Processante designada para conduzir o PAD nº 004/2025, instaurado em desfavor da servidora Leocádia Rodrigues Soares, matrícula nº 0010582, no uso de suas atribuições legais,
MANDA que seja NOTIFICADO o Dr. George Theo Andrade Lima da Costa, advogado da servidora, de que a Reunião desta Comissão agendada para o dia 20/01/2026 foi redesignada para o dia 26/01/2026 às 9h na sala de Reuniões de Secretaria Municipal de Educação.
VALOR GLOBAL: R$ 13.190,20 (TREZE MIL, CENTO E NOVENTA REAIS E VINTE CENTAVOS).
DURAÇÃO DO CONTRATO: 20 DE JANEIRO DE 2027.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER.
REPRESENTANTE: FRANCISCO SÁVIO NUNES DIÓGENES – SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER.
CONTRATADA: CONCEITO MULTISERVICE LTDA / CNPJ N º 16.442.794/0001-83. REPRESENTANTE: FRANCISCO MATEUS GONÇALVES VIEIRA COSTA – CPF Nº. 044.704.103-73.
ALTO SANTO - CE, 21 DE JANEIRO DE 2026.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 0F86947F
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE-005/2025DIVERSAS
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
Cumpra-se.
Altaneira, Ceará, em 21 de janeiro de 2026.
VANIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
Presidente da Comissão Processante PAD nº 004/2025
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 95A157EB
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE-005/2025DIVERSAS
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: PE-005/2025-DIVERSAS
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES REFERENTES À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE COPA E COZINHA, DESCARTAVEIS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.
DOS RECURSOS FINANCEIROS : AS DESPESAS DECORRENTES DO CONTRATO CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 2201 27 122 0100 2.043 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATERGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER; ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídico; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica; FONTE DE RECURSOS: 1500000000, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: PE-005/2025-DIVERSAS
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES REFERENTES À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE COPA E COZINHA, DESCARTAVEIS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.
DOS RECURSOS FINANCEIROS : AS DESPESAS DECORRENTES DO CONTRATO CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 2201 27 122 0100 2.043 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATERGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER; ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídico; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica; FONTE DE RECURSOS: 1500000000, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025.
VALOR GLOBAL: R$ 1.061,68 (HUM MIL E SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS).
DURAÇÃO DO CONTRATO: 20 DE JANEIRO DE 2027.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER.
REPRESENTANTE: FRANCISCO SÁVIO NUNES DIÓGENES – SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER.
CONTRATADA: JOSE EDIVAN DA SILVA - ME / CNPJ N º 08.387.831/0001-70. REPRESENTANTE: JOSE EDIVAN DA SILVA – CPF Nº. 021.696.709-04.
ALTO SANTO - CE, 21 DE JANEIRO DE 2026.
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