DOMCE 22/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3889
AO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Data de Abertura: 04/02/2026 – Horário: 08H30M – Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br –
excepcional, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 55, inciso IV, art. 66 e 67, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006.
1. ADREANO PEREIRA DIAS (40 horas extras)
2. ADRIANO GONÇALVES PEREIRA (60 horas extras)
3. AILTON DOS SANTOS SILVA (60 horas extras)
4. ALBERICO FERREIRA DE ALCANTARA (5 horas extras)
5. ALDENORA GOMES DE AMORIM (60 horas extras)
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA. Agente de Contratação/Pregoeiro
Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: E1D23FE8
6. ALEXANDRE PEREIRA SILVA (40 horas extras)
7. AMANDA REGINA CARNEIRO DA SILVA (10 horas extras)
8. ANDERSON FERREIRA RODRIGUES SILVA (6 horas extras)
9. ANTONIA TACIANA GONÇALVES COSTA SANTOS (40 horas extras)
10. ANTONIA VANESSA PEREIRA SILVA (40 horas extras)
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
11. ANTONIO ALVES BEZERRA (40 horas extras)
12. ANTONIO WILSON FERREIRA (60 horas extras)
13. CICERA VIEIRA PEREIRA (40 horas extras)
GABINETE DO PREFEITO 715 - REVOGA DECRETO 712 DE 02 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 715/2026 DE 19 DE JANEIRO DE 2026
REVOGA DECRETO 712 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 QUE DELEGA PODERES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO PARA ORDENAR DESPESAS E PRATICAR ATOS DE GESTÃO FINANCEIRA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFEREM O ART. 69, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO: CONSIDERANDO que o Decreto 712/2026 dispõe sobre a delegação de poderes à Secretária Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo para ordenar despesas e praticar atos de gestão orçamentária, financeira e administrativa no âmbito da secretaria municipal de cultura, esporte, juventude e turismo, do fundo municipal de cultura e do fundo municipal de turismo; CONSIDERANDO a portaria n° 01160126/2026 que dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo;
DECRETA:
Art. 1º . Ficam revogados em todos os seus termos o Decreto Municipal n° 712 de 02 de janeiro de 2026, publicado no diário oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 13 de janeiro de 2026, Edição 3882.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2026. PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 19 DE JANEIRO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Andréia Ferreira Oliveira Código Identificador: 0F4D593E
GABINETE DO PREFEITO
CONCEDER AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS HORAS EXTRAS, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 09031125/2025
Dispõe sobre a concessão de horas extras a servidores municipais.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER aos servidores abaixo relacionados HORAS EXTRAS , referente ao mês de novembro de 2025, por motivo
14. CICERO GOMES BEZERRA (6 horas extras)
15. CICERO GOMES PORFÍRIO (40 horas extras)
16. CONCEIÇÃO FERNANDES DE SOUSA (60 horas extras)
17. EDIJANIA PEREIRA DIAS (49 horas extras)
18. EDLANIA MARIA HOLANDA VALDEVINO (12 horas extras)
19. EDNER ROSENDO DE OLIVEIRA (10 horas extras)
20. ELIS RAQUEL RODRIGUES (40 horas extras)
21. ELISANGELA GONÇALVES DE FREITAS (58 horas extras)
22. FABIANA ALEXANDRE FERREIRA (60 horas extras)
23. FRANCISCO FERREIRA DA SILVA (36 horas extras)
24. FRANCISCO PEREIRA SILVA (20 horas extras)
25. FRANKLIN RODRIGUES SILVA (60 horas extras)
26. GERALDO CANDIDO MARINHO JUNIOR (40 horas extras)
27. IOLANDA FERREIRA DOS SANTOS (60 horas extras)
28. JESSICA OLIVEIRA HIGINO (60 horas extras)
29. JOAO GONÇALVES DE ALENCAR (5 horas extras)
30. JOILDO GONÇALVES DE PINHO (5 horas extras)
31. JOSE ROBERTO BARBOSA DE MELO (36 horas extras)
32. MAILDES PEREIRA BARROS (60 horas extras)
33. MARIA EDINA PEREIRA DIAS (60 horas extras)
34. MARIA JUCIVANIA ALENCAR TEIXEIRA (60 horas extras)
35. MARINETE FERREIRA LIMA OLIVEIRA (48 horas extras)
36. NUBIA FERREIRA DA CUNHA SILVA (24 horas extras)
37. PATRICIA NERES CADEIRA (56 horas extras)
38. PEDRO MADSON MACEDO DE SOUSA ULLOA SOTO (20 horas extras)
39. RACHEL SANTANA NOROES DE SOUSA (8 horas extras) 40. RAIMUNDA RODRIGUES DOS SANTOS BEZERRA (60 horas extras)
41. REGINA MARIA SAMPAIO DA SILVA (22 horas extras)
42. ROBERTO WILLAMY AGOSTINHO COSTA (60 horas extras)
43. ROSANGELA RODRIGUES MOURA (60 horas extras)
44. ROSINEIDE GONÇALVES COSTA (20 horas extras)
45. THIAGO ANTONIO ALENCAR DE OLIVEIRA (40 horas extras)
46. VANESSA ALVES DOS SANTOS (26 horas extras)
47. VICENTE FERNANDES DE SOUSA (5 horas extras)
48. VICENTE FERNANDO GONÇALVES FONSECA (5 horas extras)
49. WILLIAN FERNANDES DA SILVA (60 horas extras)
50. AURELIANO PINHEIRO DE ALMEIDA ALCANTA (21 horas extras)
51. BEATRIZ ALEXANDRE COSTA (20 horas extras)
52. EVANDRO AMIN SALDENBERG (34 horas extras)
53. GABRIELLA DE ABREU CANDIDO (40 horas extras)
54. RAFAELLA NERY FARIAS (40 horas extras)
55. WANESSA MACEDO MATOS (40 horas extras)
56. ALEXANDRE GUILHERME CORREIA GERALDO (56 horas extras)
57. ANTONILSON GONÇALVES DE ALENCAR (16 horas extras)
58. FRANCISCO ASSIS SILVEIRA NETO (16 horas extras)
59. FRANCISCO MENDONÇA FILHO (25 horas extras)
60. LUIZ FERRERIA DE OLIVEIRA (60 horas extras)
61. RICARDO PEREIRA DA SILVA (60 horas extras)
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