DOMCE 22/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3889

Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor de:

R. MARIA PAULINO – ME, inscrita no CNPJ 18.719.233/0001-04, com sede na RUA MANOEL ROQUE BEZERRA, N.º 47, ESPLANADA, CARIÚS-CE, CEP. 63.530-000. No valor de R$ 85.273,56 (Oitenta e cinco mil, duzentos e setenta e três reais e cinquenta e seis centavos).

Considerando que o local de exercício das atividades funcionais/lotação do referido servidor, quando da investidura, é a critério da administração, não existindo vinculo de investidura com setor específico na administração municipal; Considerando que o perfil profissional e qualificação do servidor, que mantém excelente compromisso com suas atividades, atenderão com excelência as necessidades do setor que se destina;

Ao setor competente para providências cabíveis.

Cariús-CE, 14 de Janeiro de 2026.

ARAQUEMIRA DOS SANTOS LOURO

Secretária de Saúde Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: E6265FD7

Considerando que o servidor atende os interesses do local onde se destina, e sendo de interesse publico sua remoção.

RESOLVE:

Art. 1º - Remover o servidor JORKE GOMES NETO, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades laborais, de Vigia, na Secretaria Municipal de Administração de Recursos Humanos, no Bairro Centro, sede do município.

Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e publique.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 21 de Janeiro de 2026.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 015/GAB/2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder licença prêmio ao servidor a Sra. RITA CÉLIA MAGALHÃES TELES , admitida na forma do inciso II artigo 37 da Constituição Federal e Nomeada em caráter efetivo ao cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA , através do Edital nº001/2005 de 15/06/2005, pelo período de 01/10/2007 á 01/10/2011, sendo gozados a partir do dia 12/01/2026 á 10/02/2026.

Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 21 de Janeiro de 2026.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES

Prefeito Municipal

Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: B306CA84

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 016/GAB/2026.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DAS LOTAÇÃO/REMOÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições legais;

Considerando a necessidade de reorganização das lotações dos servidores deste município, adequando as necessidades administrativas, atendendo ao interesse público;

Considerando a carência de servidor na Secretaria Municipal de Administração de Recursos Humanos, no Bairro Centro, sede do município, no cargo de Vigia, da referida Secretaria;

Considerando que o servidor JORKE GOMES NETO, efetivo no cargo de Vigia, com perfil profissional que atende as necessidades da referida unidade administrativa;

Prefeito Municipal

Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 1A0622A4

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº017/GAB/2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear para o cargo de Assessora Jurídica da Procuradoria Geral do Município, a Sra. DARA DE OLIVEIRA GABRIEL , advogada, inscrita na OAB/CE nº 49.508, CPF Nº 050.283.503-61. Art. 2º - A nomeada exercerá as atribuições previstas na legislação municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.

Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 21 de Janeiro de 2026.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal

Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 7646057D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de – Educação Regente: Pregoeiro – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2026.01.12.01/PE/SME/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS, LITERÁRIOS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL E

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