Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 22/01/2026 · pág. 10

DOMCE 22/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3889

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.01.21.02. OBJETO : AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA EXPEDIENTE E MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MEIO AMBIENTE, CULTURA, TURISMO E DESPORTO, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS E ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. O PREGOEIRO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 05.02.2026 ÀS 07:30 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://licitacariusce.com.br e www.tce.ce.gov.br.

JEFFERSON CESAR OLIVEIRA – Pregoeiro.

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: A59B0506

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO/CONTRATO - 2024021501

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024021501

O Município de CARIUS, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 06.089.211/0001-29, com sede na RUA RAUL NOGUEIRA S/N, representado por PAULA RODRIGUES DE MELO, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e F. E. MARQUES, inscrito(a) no CNPJ 08.226.033/0001-66, com sede na RUA PE. JOSE DE SOUZA, 22, CENTRO, 63.5, CENTRO, Jucás-CE, CEP 63580-000, representada por FRANCISCO EUDERLAN MARQUES, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 30.636,00 (trinta mil, seiscentos e trinta e seis reais), nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 51.060,00(cinquenta e um mil, sessenta reais).

CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:

Exercício 2025 Atividade 0606.123610231.2.010 Gestão do Fundo Municipal de Educação. , Classificação econômica 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ, Subelemento 3.3.90.40.57 Exercício 2025 Atividade 0606.123610231.2.014 Gestão do FUNDEB 30%. , Classificação econômica 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ, Subelemento 3.3.90.40.57

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.

CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

CARIUS - CE, 30 de Dezembro de 2024

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 92D2CD98

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO - 14.01.2026/01

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 14.01.2026/01

ORIGEM.....................: CREDENCIAMENTO Nº CP2025.12.03.01

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADA(O).....: R MARIA PAULINO - ME

OBJETO......................: SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES, NORMAS E VALORES DEFINIDOS PELAS PORTARIAS DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS (SIGTAP), VISANDO ATENDER À DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIÚS.

VALOR TOTAL................: R$ 85.273,56 (oitenta e cinco mil, duzentos e setenta e três reais e cinquenta e seis centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0707.101220037.2.023 Gestão das Atividades do Fundo Municipal de Saúde. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.11, no valor de R$ 66.009,24, Exercício 2026 Atividade 0707.103010171.2.026 Gestão da Atenção Básica. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.11, no valor de R$ 19.264,32

VIGÊNCIA...................: 14 de Janeiro de 2026 a 14 de Janeiro de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Janeiro de 2026

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 6DB95CC5

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - 2025.12.03.01

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Cariús/CE, Srta. Araquemira dos Santos Louro, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o Setor de Licitação cumprida todas as exigências do procedimento de Credenciamento, cujo objeto é a SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES, NORMAS E VALORES DEFINIDOS PELAS PORTARIAS DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS (SIGTAP), VISANDO ATENDER À DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, vêm HOMOLOGAR e ADJUDICAR o presente Processo Administrativo de CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2025.12.03.01 , para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos: