DOMCE 22/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3889

REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): ATÉ 12(DOZE) MESES, A CONTAR A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA . ASSINA(M) PELOS(AS) CONTRATADO(AS): MARIA SOCORRO BEZERRA DE OLIVEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCA ANTÔNIA DA SILVA SAMPAIO.20 DE JANEIRO DE 2026,

FRANCISCA ANTÔNIA DA SILVA SAMPAIO,

Ordenador(a) de Despesas da Fundo Municipal de Educação.

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: F9BBA1DA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20.01.001/2026, assinado em 20/01/2026. Objeto: Contratação da empresa agenciadora exclusiva da atração artística de renome regional “AXÉ MEU REI”, para realizar 01 (um) show durante o tradicional evento denominado “CARNAVAL DO POVO”, edição 2026, apresentação esta que acontecerá no dia 14 de fevereiro de 2026, sob a responsabilidade da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos deste Município. Processo Administrativo nº 2026.01.12/001/2026. Modalidade: Inexigibilidade nº 01.12.5/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos, CNPJ nº 07.620.701/0001-72, CONTRATADO: AXE MEU REI PRODUCOES LTDA, CNPJ nº 46.956.281/0001-51. Valor Global: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Vigência Inicial: 20 de Janeiro de 2026. Vigência Final: 27 de Fevereiro de 2026.

FRANCISCA EVANIA SANTOS BASÍLIO

Controladora. Brejo Santo - CE, 20 de Janeiro de 2026.

Publicado por: José Wellington Cruz Andrade Código Identificador: AF372CA3

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21.01.001/2026, assinado em 21/01/2026. Objeto: Contratação da empresa agenciadora exclusiva da atração artística de renome regional “JUDIMAR DIAS & BANDA REKEBRANÇA”, para realizar 01 (um) show durante o tradicional evento denominado “CARNAVAL DO POVO”, edição 2026, apresentação esta que acontecerá no dia 14 de fevereiro de 2026, sob a responsabilidade da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos deste Município.. Processo Administrativo nº 2026.01.12/002/2026. Modalidade: Inexigibilidade nº 01.12.6/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos, CNPJ nº 07.620.701/0001-72, CONTRATADO: JUDIMAR DIAS DE SOUSA 80606628487, CNPJ nº 48.626.264/0001-81. Valor Global: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Vigência Inicial: 21 de Janeiro de 2026. Vigência Final: 27 de Fevereiro de 2026. Francisca Evania Santos Basílio - Controladora. Brejo Santo - CE, 21 de Janeiro de 2026.

Publicado por: José Wellington Cruz Andrade Código Identificador: 3F2F50F4

O Município de CARIUS, através do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 13.593.285/0001-63, com sede na R RAUL NOGUEIRA Nº13, representado por MARIA IVONE PALACIO DE OLIVEIRA, RESPONSAVEL, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e YBP COMERCIAL LTDA - ME, inscrito(a) no CNPJ 26.970.227/0001-53, com sede na R CORONEL MENDONÇA Nº467, CENTRO, Iguatu-CE, CEP 63500-137, representada por YULLE BATISTA PINHEIRO TEIXEIRA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.

CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

CARIUS - CE, 30 de Dezembro de 2025

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: F8A498E6

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.01.21.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.01.21.01. OBJETO : AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MEIO AMBIENTE E SECRETARIAS ATRELADAS AO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. O PREGOEIRO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 04.02.2026 ÀS 07:30 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://licitacariusce.com.br e www.tce.ce.gov.br.

JEFFERSON CESAR OLIVEIRA –

Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO - 05.06.2025/0101

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05.06.2025/0101

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 081A9F60

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.01.21.02

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