DOMCE 22/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3889
Publicado por: Atila Pereira Silva
Código Identificador: 071FF40A
GABINETE DO PREFEITO
NOMEAR O(A) SR(A) JULIO CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, BRASILEIRO(A), INSCRITO(A) NO CPF Nº 035..3-93, PARA CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE*
GABINETE DO PREFEITO NOMEAR O(A) SR(A) NARA CECÍLIA DE OLIVEIRA, BRASILEIRO(A), INSCRITO(A) NO CPF: 009..3-07, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO*
PORTARIA Nº 08051225/2025
Dispõe sobre a nomeação de cargo de Coordenador Pedagógico e dá outras providências.
PORTARIA Nº 04051225/2025
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a) JULIO CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF nº 035..*3-93, para cargo comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE , CC-4** , de conformidade com a Lei Orgânica Municipal bem como Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e suas atualizações.
Art. 2º . Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos para 01 de dezembro de 2025 , revogadas as disposições em contrário.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a) NARA CECÍLIA DE OLIVEIRA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF: 009..3-07 , para exercer o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO* (CP-III), na escola EMTI EVALDO GONÇALVES DE PINHO, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 31 da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e Lei nº Lei n° 1.518 de 29 de abril de 2021.
Art. 2º. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos aos 02 de dezembro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 05 DE DEZEMBRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: E5931F58
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 05 DE DEZEMBRO DE 2025 .
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 44D0EDCC
GABINETE DO PREFEITO
NOMEAR O(A) SR(A) MONICO FERNANDES DE PINHO, BRASILEIRO(A), INSCRITO(A) NO CPF Nº 001..3-29, PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO*
PORTARIA Nº 02051225/2025
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
GABINETE DO PREFEITO
NOMEAR O(A) SR(A) TAISE RENARA PEREIRA DE SOUZA, BRASILEIRO(A), ODONTÓLOGO, INSCRITO(A) NO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA SOB O Nº CRO/CE-CD 7235, INSCRITO(A) NO CPF 026..3-00, PARA O CARGO EFETIVO DE ODONTÓLOGO*
PORTARIA Nº 03070126/2026
Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal aprovado em cargo de provimento efetivo de que trata o Edital nº 001/2025, referente ao concurso público municipal.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a) MONICO FERNANDES DE PINHO , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF nº 001..*3-29, para o cargo comissionado de COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO , CC-2 , de conformidade com a Lei Orgânica Municipal bem como Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e suas atualizações. Art. 2º . Esta Portaria retroage seus efeitos para o dia 01 de dezembro de 2025** , revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 05 DE DEZEMBRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 23547F30
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a) TAISE RENARA PEREIRA DE SOUZA , brasileiro(a), odontólogo, inscrito(a) no Conselho Regional de Odontologia sob o nº CRO/CE-CD 7235, inscrito(a) no CPF 026..*3-00, para o CARGO EFETIVO de ODONTÓLOGO – ODT** , conforme disposto no art. 69 inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c art. 9º inciso I da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Municipais) c/c a Lei nº 1.623 de 05 de fevereiro de 2025 (Criação de Cargos e dá outras providências), bem como no Edital nº 001/2025, que trata do Concurso Público Municipal e Edital de Convocação n° 001/2025.
Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos para o dia 05 de janeiro de 2026 , revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 07 DE JANEIRO DE 2026.
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