DOMCE 22/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3889

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: D2C79D44

GABINETE DO PREFEITO REVOGA PORTARIAS QUE DESIGNAM ORDENADORA DE DESPESAS, E RESTAURA OS EFEITOS DE PORTARIAS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 02190126/2026

GABINETE DO PREFEITO NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SERVIÇO DE ALMOXARIFADO, CC-7, O SR. PEDRO LEAL DE MORAES NETO

PORTARIA Nº 03061125/2025

Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR para o exercício do cargo comissionado de CHEFE DO SERVIÇO DE ALMOXARIFADO , CC-7 , o Sr. PEDRO LEAL DE MORAES NETO , brasileiro, inscrito no CPF nº 015.*.3-04, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso I, da Lei Orgânica Municipal c/c Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009, bem como Lei nº 1.518 de 29 de abril de 2021.

Art. 2º. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos aos 04 de novembro de 2025 , revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 06 DE NOVEMBRO DE 2025.

REVOGA PORTARIAS QUE DESIGNAM ORDENADORA DE DESPESAS, E RESTAURA OS EFEITOS DE PORTARIAS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFEREM O ART. 69, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO: CONSIDERANDO a portaria n° 01160126/2026 que dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo;

CONSIDERANDO a necessidade de reorganização da ordenação de despesas no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, do Fundo Municipal de Cultura e do Fundo Municipal de Turismo;

CONSIDERANDO a possibilidade jurídica de repristinação expressa de atos administrativos anteriormente revogados;

RESOLVE:

Art. 1º Ficam revogadas , em todos os seus termos, as seguintes Portarias:

I – Portaria nº 01020126/2026 , que designou ordenadora de despesas do Fundo Municipal de Cultura;

II – Portaria nº 02020126/2026 , que designou ordenadora de despesas do Fundo Municipal de Turismo;

III - Portaria nº 03020126/2026 , que designou ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo;

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 22CA65E3

GABINETE DO PREFEITO NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE CHEFE DO SERVIÇO DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, CC-7, O(A) SR(A) LETICIA DAIANA SILVA MORAIS

PORTARIA Nº 03050126/2026

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR para o exercício do cargo de CHEFE DO SERVIÇO DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS , CC-7 , o(a) Sr(a) LETICIA DAIANA SILVA MORAIS brasileiro(a), inscrito(a) no CPF nº 051..*3-46, de conformidade com a Lei Orgânica Municipal bem como Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e Lei nº 1.433 de 07 de novembro de 2016. Art. 2º . Esta Portaria produz seus efeitos a partir de 12 de janeiro de 2026** , revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 05 DE JANEIRO DE 2026.

Art. 2º . Restaura-se a vigência, com efeitos administrativos e financeiros plenos, os atos constantes da:

I – Portaria nº 03030624/2024 , que designou Lucas Fernando Silveira De Araújo para gerir o Fundo Municipal de Cultura

II – Portaria nº 02070125/2025 , que designou Lucas Fernando Silveira De Araújo para exercer a função de Gestor/Ordenador de Despesas do órgão: 02-Prefeitura Municipal de Farias Brito.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2026. PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 19 DE JANEIRO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Andréia Ferreira Oliveira Código Identificador: 25DC8E43

GABINETE DO PREFEITO REVOGAR A BOLSA REMUNERATÓRIA DE CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE CONCEDIDA AO(A) SR.(A) EDUARDA ALEXANDRE FERREIRA

PORTARIA Nº 03090126/2026 .

Dispõe sobre a revogação de bolsa de cuidador de crianças deficiente.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 7BE75824

Art. 1º. REVOGAR a bolsa remuneratória de CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE concedida ao(a) Sr.(a) EDUARDA ALEXANDRE FERREIRA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 071.*.3-73, de conformidade com o disposto na Lei nº. 1.402, de 11 de março de 2015.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 18