Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 22/01/2026 · pág. 25

DOMCE 22/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3889

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, aos 21 dias do mês de janeiro de 2026.

HUGO ARAGÃO XIMENES

Secretário da Assistência e Desenvolvimento Social

Publicado por: Hugo Aragão Ximenes Código Identificador: 16C35F2C

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 003/2026

Portaria Nº 003/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no que dispõe a Lei Complementar n° 150/2025 de 14 de abril de 2025.

RESOLVE:

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

O(A) SECRETARIA DE SAÚDE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 04 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 2101001/2026-PE. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE UM QUARTO PPP (PRÉ-PARTO, PARTO E PÓS-PARTO) NO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ, INTEGRANTE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB A GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - [email protected]. Informações pelo telefone: -- ou no endereço: Rua Maria Osmar Tavares dos Santos, nº 55, Centro, Guaraciaba do Norte-CE, CEP:62.380-000. Guaraciaba do Norte/CE, 22 de janeiro de 2026.

ANTONIA ADRIANE DA SILVA TELES - Pregoeiro(a).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 0B17B592

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

O(A) SECRETARIA DE SAÚDE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 04 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 2101002/2026-PE. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COM BASE NA LISTAGEM DE A À Z DA TABELA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO COMÉRCIO FARMACÊUTICO - ABCFARMA VIGENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - [email protected]. Informações no endereço: Rua Maria Osmar Tavares dos Santos, nº 55, Centro, Guaraciaba do Norte-CE, CEP:62.380-000. Guaraciaba do Norte/CE, 22 de janeiro de 2026.

Art. 1º Exonerar a Servidora Sra. Albiquiele Soares Batista , matrícula nº 120xxx2, cadastrado no CPF com o nº 055.XXX.XXX12 e RG nº 20XXXXXXX00, do cargo de Assessor Jurídico Procuradoria Especial da Mulher, no quadro de Servidores da Câmara Municipal de Icapuí.

Art. 2º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Icapuí – Ceará, 12 de janeiro de 2026.

NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente

Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador: 0CE50AB6

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 004/2026

Portaria Nº 004/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a Servidora Sra. Juliane Rodrigues , matrícula nº 120xxx8, cadastrado no CPF com o nº 057.XXX.XXX-35 e RG nº 20XXXXXXX43, do cargo de Assessor Jurídico Conciliador, no quadro de Servidores da Câmara Municipal de Icapuí.

Art. 2º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Icapuí – Ceará, 12 de janeiro de 2026.

NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente

Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador: 92864E8F

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 005/2026

ANTONIA ADRIANE DA SILVA TELES -

Pregoeiro(a).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 362140F4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

Portaria Nº 005/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais, e