DOMCE 22/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3889

ADITIVO: 29 DE DEZEMBRO DE 2025. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 31/12/2026. RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0301-04.131.0003.2.021 (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO GABINETE), ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00 (OUTROS SERV. TERC. PESSOA JURÍDICA. IGUATU-CE, EM 29 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 76EA2ED1

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 023/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014 ,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, o(a) senhor(a) ROZIRA QUEIROZ DE OLIVEIRA DUTRA, inscrito(a) no CPF Nº: 326.181.823-91 e RG N°: 20079713887 Matricula N°: 74496 do cargo de provimento em comissão de Assessor Governamental de Planejamento – código CGS2, com lotação na Secretaria da Educação - SME.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 20 de janeiro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 DE JANEIRO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: CEF87CC5

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA EXTRATO DO TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO : Nº 2022.02.15.01-PMI. CONTRATANTE: ATRAVÉS DO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DA PASTA, O SENHOR JOEFFERSON ABRÃO PEREIRA SILVA . CONTRATADA : ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº. 11.439.609/0001-88, REPRESENTANTE LEGAL, AURINEIDE VIEIRA SANTIAGO, ADMINISTRADORA NÃO SÓCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2022.01.05.02-PMI-DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PUBLICIDADE DE MATÉRIAS LEGAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO EM JORNAIS IMPRESSOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO ÂMBITO DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 29 DE DEZEMBRO DE 2025. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 31/12/2026. RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 2701-15.452.0058.2.180 (MANUTENÇÃO

DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE), ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00 (OUTROS SERV. DE TERC.PESSOA JURÍDICA). IGUATU-CE, EM 29 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: E7DFD65F

SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN EXTRATO DO TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO : Nº 2022.02.15.03-PMI. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DA PASTA, O SENHOR RODRIGO RODRIGUES DA SILVA . CONTRATADA : ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº. 11.439.609/0001-88, REPRESENTANTE LEGAL, AURINEIDE VIEIRA SANTIAGO, ADMINISTRADORA NÃO SÓCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2022.01.05.02-PMI-DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PUBLICIDADE DE MATÉRIAS LEGAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO EM JORNAIS IMPRESSOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO ÂMBITO DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 29 DE DEZEMBRO DE 2025. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 31/12/2026. RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 1701-04.452.0032.2.137 (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE), ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00 (OUTROS SERV. TERC. PESSOA JURÍDICA. IGUATU-CE, EM 29 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 1704DDE5

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO DE PRAZO REFERENTE AO CONTRATO Nº: 2025.08.04- CONT01 – SAAE

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.04-AUT01 CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO.

CONTRATADA(O): MWD NEGOCIOS & SOLUCOES LTDA, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB 35.157.698/0001-38

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARRETA RODOVIÁRIA PARA BARCOS DE ALUMÍNIO 6 METROS CONFECCIONADA COM VIGA U; COM TORRE REGULÁVEL; SUPORTE DE ESTEPE; EXTENSOR DE PARA-CHOQUES; PNEUS NOVOS, INCLUSIVE O ESTEPE; INSTALAÇÃO ELÉTRICA PRONTA COM TOMADA MACHO 6 PINOS; LANTERNAS COM LÂMPADAS COMUNS; ACOPLADOR; POSSUIR GANCHOS PARA AMARRAÇÃO DO BARCO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE IGUATU- CE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2026 - 1501.04.122.0029.1.042 (AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DO SISTEMA DE ÁGUA DO SAAE) ELEMENTO DE DESPESA : 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE VIGÊNCIA: 2 (DOIS) MESES, A PARTIR DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

DATA DA ASSINATURA: 30 DE DEZEMBRO DE 2025

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