DOMCE 22/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3889

CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2022.01.05.02-PMI-DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PUBLICIDADE DE MATÉRIAS LEGAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO EM JORNAIS IMPRESSOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO ÂMBITO DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 29 DE DEZEMBRO DE 2025. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 31/12/2026. RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0601-10.122.0004.2.028 (MANUTENÇÃO DAS ESTRUTURAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE), ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00 (OUTROS SERV. TERC. PESSOA JURÍDICA. IGUATU-CE, EM 29 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: B035D86E

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em cumprimento à legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a pessoa jurídica: Patrícia Nogueira Silva de Lima - ME , com sede à Rua Deocleciano Bezerra, nº 803, sala 101, Altos, Centro, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ 05.594.555/0001-22, neste ato, representado pela senhora Patrícia Nogueira Silva de Lima, inscrita no CPF .292.-53, como a seguir discrimina:

Processo: Dispensa de Licitação nº 2022.10.25.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da lei federal n° 8.666/93 e suas alterações. Contrato: 2022.11.09.01-PMI/SMS. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel destinado ao funcionamento dos Equipamentos de Endemias e Vigilância em Saúde, com endereço de localização na Rua: Leonnard Bezerra Bandeira, nº 11, Planalto, Iguatu-Ce. Prorrogação: por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 05 de novembro de 2025. Vigência: de 09 de novembro de 2025 até 09 de novembro de 2026. Dotação Orçamentária: 060110.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatário : João Leonardo de Souza Mendonça - Secretário Municipal de Saúde. Em 05 de novembro de 2025, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected].

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: FFAD7FCE

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a pessoa jurídica: Patrícia Nogueira Silva de LimaME , com sede à Rua Deocleciano Bezerra, nº 803 Sala 101 Altos, Centro, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 05.594.555/0001-22, neste ato, representado pela senhora Patrícia Nogueira Silva de LimaME, Representante Legal, como a seguir discrimina:

Processo Licitatório: Dispensa de Licitação nº 2023.11.06.01PMI/SMS. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações. Contrato: 2023.11.17.01-PMI/SMS. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel urbano para instalação do equipamento CEMEAR-Centro Microrregional Especializado em Atenção Reprodutiva e Sexual, situado na Rua Coronel Mendonça, nº 998, Centro, Iguatu-Ce, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Iguatu-Ce. Prorrogação: por mais 06 (seis) meses. Data de Assinatura: 13 de novembro de 2025. Vigência: de 17 de novembro de 2025 até 17 de maio de 2026. Dotação Orçamentária:

0601-10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada) e Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica). Signatário : João Leonardo de Souza Mendonça - Secretário Municipal de Saúde. Em 13 de novembro de 2025, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected].

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 67247570

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB EXTRATO DO TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO : Nº 2022.02.15.10-PMI. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA DO GABINETE-SEGAB – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, O SENHOR FRANCISCO CLIDENOR TEIXEIRA FILHO . CONTRATADA : ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº. 11.439.609/0001-88, REPRESENTANTE LEGAL, AURINEIDE VIEIRA SANTIAGO, ADMINISTRADORA NÃO SÓCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2022.01.05.02PMI-DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PUBLICIDADE DE MATÉRIAS LEGAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO EM JORNAIS IMPRESSOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO ÂMBITO DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 29 DE DEZEMBRO DE 2025. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 31/12/2026. RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0301-04.131.0003.2.021 (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO GABINETE), ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00 (OUTROS SERV. TERC. PESSOA JURÍDICA. IGUATU-CE, EM 29 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 35F6BF18

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB EXTRATO DO TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO : Nº 2022.02.15.19-PMI. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA DO GABINETE-SEGAB – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, O SENHOR FRANCISCO CLIDENOR TEIXEIRA FILHO . CONTRATADA : ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº. 11.439.609/0001-88, REPRESENTANTE LEGAL, AURINEIDE VIEIRA SANTIAGO, ADMINISTRADORA NÃO SÓCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2022.01.05.02PMI-DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PUBLICIDADE DE MATÉRIAS LEGAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO EM JORNAIS IMPRESSOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO ÂMBITO DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO

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