Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 22/01/2026 · pág. 34

DOMCE 22/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3889

ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2022.01.05.02PMI-DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PUBLICIDADE DE MATÉRIAS LEGAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO EM JORNAIS IMPRESSOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO ÂMBITO DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 29 DE DEZEMBRO DE 2025. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 31/12/2026. RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0201-04.122.0002.2.002 (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO), ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00 (OUTROS SERV. TERC. PESSOA JURÍDICA. IGUATU-CE, EM 29 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 4196E431

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV EXTRATO DO TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO : Nº 2022.02.15.14-PMI. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GOVERNO-SEGOV – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90, REPRESENTADO PELA SECRETÁRIA, A SENHORA ALICE ALVES TIBURCIO . CONTRATADA : ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº. 11.439.609/0001-88, REPRESENTANTE LEGAL, AURINEIDE VIEIRA SANTIAGO, ADMINISTRADORA NÃO SÓCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2022.01.05.02PMI-DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PUBLICIDADE DE MATÉRIAS LEGAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO EM JORNAIS IMPRESSOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO ÂMBITO DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 29 DE DEZEMBRO DE 2025. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 31/12/2026. RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0201-04.122.0002.2.002 (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO), ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00 (OUTROS SERV. TERC. PESSOA JURÍDICA. IGUATU-CE, EM 29 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 8D262DD3

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO : Nº 2022.02.15.06-PMI. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO, O SENHOR ANTÔNIO RICARTE SOBRINHO . CONTRATADA : ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº. 11.439.609/0001-88, REPRESENTANTE LEGAL, AURINEIDE VIEIRA SANTIAGO, ADMINISTRADORA NÃO SÓCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE CONTRATO. PROCESSO

ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2022.01.05.02PMI-DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PUBLICIDADE DE MATÉRIAS LEGAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO EM JORNAIS IMPRESSOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO ÂMBITO DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 29 DE DEZEMBRO DE 2025. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 31/12/2026. RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 1301-15.122.0058.2.106 (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA), ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00 (OUTROS SERV. TERC. PESSOA JURÍDICA. IGUATU-CE, EM 29 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 8B3789DC

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO : Nº 2022.02.15.18-PMI. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA-SEINFRA – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO, O SENHOR ANTÔNIO RICARTE SOBRINHO . CONTRATADA : ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº. 11.439.609/0001-88, REPRESENTANTE LEGAL, AURINEIDE VIEIRA SANTIAGO, ADMINISTRADORA NÃO SÓCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2022.01.05.02PMI-DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PUBLICIDADE DE MATÉRIAS LEGAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO EM JORNAIS IMPRESSOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO ÂMBITO DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 29 DE DEZEMBRO DE 2025. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 31/12/2026. RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 1301-15.122.0058.2.106 (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA), ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00 (OUTROS SERV. TERC. PESSOA JURÍDICA. IGUATU-CE, EM 29 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 7B5C7600

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO : Nº 2022.02.15.12-PMI. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO, O SENHOR JOÃO LEONARDO DE SOUZA MENDONÇA . CONTRATADA : ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº. 11.439.609/0001-88, REPRESENTANTE LEGAL, AURINEIDE VIEIRA SANTIAGO, ADMINISTRADORA NÃO SÓCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE